O dia 13 de maio marca um dos capítulos mais simbólicos e também complexos da história brasileira: a assinatura da Lei Áurea, em 1888, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. Foi a princesa Isabel quem assinou a lei, em um gesto que selou o fim legal de
Está disponível a terceira edição da revista digital do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O periódico intitulado MPC em Revista traz as principais ações e feitos do MP de Contas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, e reafirma o compromisso da instituição com
Em consonância com o Ministério Público de Contas (MPC-AM), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) constatou ilegalidade e irregularidades no Termo de Fomento nº 70/2018, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Associação dos Moveleiros e de
A atuação conduzida pela procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, em desfavor da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última quarta-feira (07/05). A representação apontava irregularidades no quadro
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou do Corregedoria Day, evento promovido pela Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizado na última quarta-feira (07/05). O procurador-geral João Barroso de Souza representou o MPC-AM na
O procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, alterou, por meio da Portaria nº 05/2025, o nome da Coordenadoria de Equidade Racial e da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social. A mudança tem o objetivo de tornar mais claro o foco
O julgamento acompanhou o entendimento do MP de Contas Em consonância com o entendimento ministerial, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a Tomada de Contas do Termo de Fomento nº 27/2020. Este termo foi celebrado entre o Estado do Amazonas,
A responsável deverá ressarcir quase R$ 300 mil aos cofres públicos A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do Termo de Fomento nº 22/2021, celebrado entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc)
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
