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Em consonância com o MPC, Primeira Câmara do TCE julga irregular prestação de Contas do Termo de Convênio entre a Amazonastur e a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro

Em consonância com o MPC, Primeira Câmara do TCE julga irregular prestação de Contas do Termo de Convênio entre a Amazonastur e a Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro

Em consonância com o parecer Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), através da atuação a época do procurador Ademir Carvalho Pinheiro, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), julgou irregular, na última terça-feira (1), a prestação de contas da parcela única do Termo de

Representação do MPC-AM em face da Seinfra é julgada procedente pelo Tribunal Pleno do TCE-AM

Representação do MPC-AM em face da Seinfra é julgada procedente pelo Tribunal Pleno do TCE-AM

O Tribunal Pleno julgou procedente a Representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da atuação da procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, em desfavor da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra), na 7ª Sessão de Julgamentos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em

Em conformidade com o MP de Contas, Tribunal Pleno do TCE-AM julga irregular prestação de contas da Câmara Municipal de Boca do Acre no exercício de 2019

Em conformidade com o MP de Contas, Tribunal Pleno do TCE-AM julga irregular prestação de contas da Câmara Municipal de Boca do Acre no exercício de 2019

Na 7ª Sessão do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o colegiado da Corte de Contas, julgou, em conformidade com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), irregular a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Boca do Acre no exercício de 2019, mediante

MPC-AM participa da exposição fotográfica “Elas dão Conta” em homenagem ao dia Internacional da Mulher e reforça a equidade de gênero

MPC-AM participa da exposição fotográfica “Elas dão Conta” em homenagem ao dia Internacional da Mulher e reforça a equidade de gênero

Na manhã desta sexta-feira (21), a procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho e servidoras do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) marcaram presença no lançamento da exposição fotográfica “Elas dão Conta”, uma iniciativa promovida pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins para celebrar o Dia Internacional da Mulher.

TCE-AM julga procedente representação do MPC por supressão vegetal irregular no Mindu

TCE-AM julga procedente representação do MPC por supressão vegetal irregular no Mindu

  Na 5ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada no plenário do TCE-AM, a Corte de Contas decidiu, por maioria de votos e em parcial consonância com o MPC, julgar procedente a representação contra secretários municipais  e contra o ex-presidente do Ipaam por irregularidades ambientais nas obras de intervenção

Procurador do MPC-AM, Ruy Marcelo, palestra no evento Converge Amazônia, alusivo à Semana Mundial da Água

Procurador do MPC-AM, Ruy Marcelo, palestra no evento Converge Amazônia, alusivo à Semana Mundial da Água

Na manhã desta terça-feira (18), o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou como palestrante na Universidade Federal do Amazonas (Ufam) durante o segundo dia do evento Converge Amazônia – Semana Mundial da Água. Inspirado na confluência dos rios Negro

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Procuradora do MPC-AM reforça papel transformador da acessibilidade no Controle Externo durante congresso internacional dos Tribunais de Contas

Procuradora do MPC-AM reforça papel transformador da acessibilidade no Controle Externo durante congresso internacional dos Tribunais de Contas

O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), iniciado no último dia 2 de dezembro em Florianópolis, segue em andamento e reunindo especialistas de todo o país. Entre os participantes, a procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça tem atuado ativamente nos debates que discutem o papel

Procurador de Contas debate política de adaptação climática em congresso internacional dos Tribunais de Contas

Procurador de Contas debate política de adaptação climática em congresso internacional dos Tribunais de Contas

Ocorre entre os dias 2 e 5 de dezembro o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) em Florianópolis. O congresso visa debater e aperfeiçoar as práticas de controle e de fiscalização dos recursos públicos, alinhando-se aos princípios fundamentais da Constituição Republicana e aos Objetivos de Desenvolvimento

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Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.

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