(Procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Prefeito de Carauari, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, a ferramenta de acessibilidade: Leitor de tela. Clique aqui para acessar o PDF
Na tarde de terça-feira (23), ocorreu o lançamento do programa de expansão do serviço de esgoto de Manaus, o Trata Bem Manaus. O programa almeja fornecer melhores condições de saneamento básico para os moradores de todas as zonas da capital amazonense. Representando o Ministério Público de Contas
Na terça-feira (23) foi realizada a 1ª Sessão do Tribunal Pleno do ano de 2024, com a presença da Procuradora-Geral de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e do Procurador de Contas Evanildo Santana Bragança. Durante a sessão, foi julgada procedente representação formulada pelo Ministério Público de Contas, subscrita
Na manhã desta segunda-feira (22), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, recebeu nas dependências do MPC os representantes da Águas de Manaus José Roberto, gerente jurídico, e Fernando Pereira, analista jurídico. O objetivo da reunião foi apresentar o plano
Dando continuidade ao processo de instauração da República, em 1890, Rui Barbosa, por meio do Decreto nº 966-A, de 07 de novembro do referido ano, criou e estabeleceu o Tribunal de Contas da União (TCU) como o órgão responsável pela fiscalização das contas da recém República Federativa do
Com a proximidade do final do ano de 2023, o Ministério Público de Contas do Amazonas disponibiliza à sociedade dados numéricos de sua atuação no decorrer deste ano. O compromisso do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) com a transparência é uma prioridade. Com o intuito de
Na última quinta-feira (31), o Procurador-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, representando o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), esteve na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) em uma Sessão Especial em homenagem aos 25 anos
Realizado no Centro de Convenções Vasco Vasques, a Associação Amazonense de Municípios (AAM), promoveu na última quarta-feira (30), o Encontro Amazonense de Novos Gestores 2025-2028, que contou com a participação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, titular da
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