Ranking de Controle Interno 2025: MPC-AM convoca gestores para participação

  O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno, convoca gestores públicos a participarem do Ranking de Controle Interno 2025. A iniciativa tem como objetivo avaliar e fortalecer os mecanismos de governança e transparência das unidades

Procurador-geral do MPC-AM participa da posse da nova diretoria da AMPCON e do CNPGC

  O Procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, participou, na última segunda-feira (19), da solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC). O evento foi

Carnaval sustentável: IMMU cobra blocos atendendo à recomendação do MPC-AM

  O Instituto Municipal de Mobilidade Urbana de Manaus (IMMU) encaminhou ofício, ao Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), pelo qual informa a concordância com a Recomendação 01/2025 – MPC-AM e o atendimento desta por meio da pactuação de compromisso com os blocos para implementação de  medidas

MPC-AM instaura Procedimento Preparatório para fiscalizar arrecadação tributária nos municípios do Amazonas

A 4º Procuradoria do Ministério Público de Contas (MPC-AM), responsável pela Coordenadoria de Tributação e Renúncia de Receitas, instaurou o Procedimento Preparatório nº 01/2025-MPC para verificar a regularidade da instituição, lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Urbana e Manejo

Procurador do MPC-AM destaca o Papel dos Tribunais de Contas na Emergência Climática em Webinar que reúne os tribunais de contas

Na manhã desta quarta-feira (13), teve início o Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e a Indução das Políticas Públicas Ambientais. O evento, promovido pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com apoio do TCE/AM e ECP/AM,

TCE-AM admite Representação do MPC-AM em desfavor a Prefeitura de Beruri e aplica sanções à responsável

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente, nesta terça-feira (11), a Representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em desfavor a Prefeitura de Beruri. A medida foi tomada em razão do possível descumprimento dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além