Mediante decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/AM na terça-feira (12), o Conselheiro Júlio Pinheiro concedeu medida cautelar em representação proposta pelo Ministério Público de Contas, mediante atuação da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça. As decisões foram exaradas nos processos nº 16432/2023 e 16491/2023,
A Prefeitura de Manaus acatou Recomendação nº 101/2023-MP-FCVM, de lavra da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, inserindo ferramentas de acessibilidade em seu portal eletrônico. Os procedimentos foram adotados após atuação da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social com o intuito de promover a acessibilidade adequada
A procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, por meio da Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno, notifica às Prefeituras e Câmaras dos 62 municípios do Amazonas que o prazo para preenchimento do questionário de controle externo será prorrogado até o dia 22 deste mês.
Na última terça-feira (05), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC–AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), efetuaram uma Recomendação Conjunta para Secretaria de Estado de Saúde (SES), acerca das paralisações nos serviços de saúde que
Na manhã desta sexta-feira (01), no Teatro Amazonas, foi realizada a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2024-2025. Dando início ao seu segundo mandato à frente da Corte de Contas, a conselheira Yara Amazônia Lins
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC/AM), através da titular da Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno, a procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, divulga novo Ranking de Transparência dos Poderes, do Ministério Público e da Defensoria Pública do Estado do
Durante 39ª Sessão Plenária realizada nesta última terça-feira (29), no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Santa Isabel do Rio Negro, sob a responsabilidade de Manuel Paulo Cardoso, presidente no exercício do ano de 2022 foi julgada irregular. Em concordância
Na quarta-feira (30) e quinta-feira (31), o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou do 2° Encontro de Monitoramento do Ar na Amazônia, realizado no auditório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O evento reuniu especialistas, acadêmicos, gestores públicos
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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