Nesta sexta-feira, 5 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sessão solene de ratificação de posse da desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins. A cerimônia ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e contou com a presença de diversas autoridades. O procurador-geral do
Na última terça-feira (02), durante a 23ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno, a representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, mediante atuação do Procurador de Contas Ruy Marcelo, foi julgada procedente. O processo n° 10775/2023 apurava a possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) realizou, nesta sexta-feira (24), o painel de debate ao vivo com o tema: “Catástrofe Gaúcha: Nova Perspectiva para o Controle Externo?”. Com base no olhar de membros das Cortes de Contas, o encontro prezou pelo diálogo acerca das tragédias
A Coordenadoria de Saúde do MP de Contas, mediante atuação da Procuradora de Contas Elissandra Monteiro, autuou representação em decorrência da paralisação de serviços públicos de saúde essenciais por ausência de pagamento das empresas que prestam serviços e fornecem bens à pasta. Após a instrução do processo n.
Em recomendação enviada ao Secretário da Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Renato Frota Magalhães, a procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, chefe da Coordenadoria de Pessoal do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sugere a realização de um concurso público para preenchimento dos cargos
Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), nesta sexta-feira (10), a procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da solenidade de posse do juiz de Direito Cássio André Borges dos Santos como membro titular da classe dos Magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) sediou, nos dias 19 e 20 de agosto, o Encontro da Comunidade Científica e Tecnológica da Amazônia, iniciativa que reuniu instituições de ensino superior, pesquisa e inovação para construir uma agenda regional em preparação à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (18), julgou irregular a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira, exercício de 2023. A decisão acompanhou o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), elaborado
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