Cumprindo seu papel de órgão fiscalizador, no último dia 07 de julho, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou a 2ª Blitz envolvendo a Estação 3 (Santos Dumont), o Conjunto Cidadão X (Bairro Tarumã), o Terminal 6 e paradas de ônibus (inutilizadas) da Av. Governador
Na manhã da última terça-feira (11), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e a subprocuradora-geral do MPC-AM, Elissandra Monteiro Freire Alvares, participaram da 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Dentre os diversos processos julgados nesta sessão, uma representação, formulada
Após Recomendação encaminhada pela Procuradora-Geral de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) acatou a orientação de fazer constar nos editais de licitação e minuta de contratos a serem firmados com empresas ou entidades prestadoras de serviço, cláusula que determina o preenchimento de
Na Sessão Ordinária do dia 06 do mês passado, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu provimento à representação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e proferiu o Acórdão 1078/2023 para garantir a preservação e o adequado gerenciamento da bacia
Com o tema “Doar sangue é doar vida!”, a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHEMOAM) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou uma visita para estimular a doação de sangue nas dependências da Corte de Contas, nesta terça-feira
Quarta, 28/6 – Ao Vivo Os MPCs e a Amazônia Uma visão sobre as ações e o monitoramento dos Ministérios Públicos de Contas sobre as questões ambientais da Amazônia. Com Palestra do Procurador de Contas do Amazonas, Ruy Marcelo Alencar, coordenador do Grupo de Meio Ambiente dos
Nesta segunda (03), durante a 19ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno, representação formulada pelo MPC, mediante atuação do Procurador de Contas Ruy Marcelo, foi julgada procedente. O processo n. 1654/2021 apurava a violação dos princípios constitucionais da Administração Pública, em virtude de episódio de ilicitude na contratação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), empossou nesta terça-feira (28), mais uma servidora aprovada no concurso público da Corte de Contas de 2021. A nova servidora, Fernanda de Sousa Cavalcanti Gurgel, foi empossada como Auditora Técnica de Controle Externo, e atuará no Ministério Público de
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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