O Instituto Rui Barbosa, cria o Comitê de Acessibilidade e Inclusão, instituído pela portaria nº 30/2024. O comitê objetiva propor, implementar e monitorar ações de promoção de acessibilidade e inclusão a fim de garantir a plena participação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas atividades promovidas pelo
Na tarde desta sexta-feira (31), o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar, participou do evento “Pré-COP 30 – Fórum Amazônico de Engenharia, Agronomia e Geociências”, representando o MPC-AM. Ao seu lado, esteve a Diretora de Projetos Ambientais do Tribunal de Contas do
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) instituiu a criação da Coordenadoria da Equidade Racial, tendo por titular a procuradora de Contas Elizângela Lima Costa Marinho. Após a publicação da Portaria n. 19, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da procuradora Evelyn Freire de Carvalho, titular da Coordenadoria de Transparência Acesso à Informação e Controle Interno, divulga o Ranking da Transparência dos Poderes Estaduais, Prefeituras e Câmaras Municipais do ano de 2024. Os dados são do Radar
Na manhã desta quinta-feira (19), o Ministério Público de Contas (MPC-AM) recebeu a visita do titular da Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Arone Bentes, na sede do Ministério Público de Contas. A
Com base em denúncia contendo começo de prova de irregularidades por falta de salvaguardas ambientais, o Ministério Público de Contas (MPC) obteve, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), a suspensão cautelar imediata das licenças ambientais concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da representação elaborada pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, propõe que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) faça auditoria para investigar aparente morosidade na estruturação da política estadual de saneamento básico no Estado e
O procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça participou como expositor no painel dedicado ao tema da “Transição Energética e Exploração de Petróleo e Gás Natural na Região Amazônica”, durante o IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (CATC). Realizado entre os dias 22 e 24 de
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