O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente, nesta terça-feira (11), a Representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em desfavor a Prefeitura de Beruri. A medida foi tomada em razão do possível descumprimento dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, além
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos referente ao exercício de 2022. A decisão foi proferida durante a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (11). O processo foi instaurado
A segunda edição da revista digital do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), intitulada MPC em Revista, já está disponível! O periódico trimestral reforça a conexão entre o MPC e a sociedade, trazendo um panorama abrangente das principais ações no âmbito do Controle Externo e seu impacto
Na quarta-feira (29), o Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM) instituiu, por meio da Portaria MPC-AM nº 02/2025, a Comissão Permanente de Revista Digital do MPC. A iniciativa visa fortalecer a produção e divulgação de conteúdos institucionais por meio da revista digital “MPC em Revista”,
Nos dias 13, 20 e 27 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizará o Webinar “Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução
Nesta quarta-feira (05), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo, recomendou que a Administração Pública adote medidas para garantir a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente durante os festejos de carnaval no Estado. A recomendação inclui
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio de sua Coordenadoria do Meio Ambiente, coordenada pelo procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, formalizou uma Representação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) que resultou na imposição de medidas obrigatórias ao Instituto
Na última quarta-feira (12), a comissão responsável pelo Plano de Logística Sustentável (PLS) e pela Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas -TCE/AM e do Ministério Público de Contas MPC/AM, coordenada pelo Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, realizou
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
