Tribunal Pleno julga procedente Representação do MPC sobre falhas no combate às queimadas em Humaitá
Por meio do Acórdão nº 2318/2023 – Pleno, proferido na 39ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 07 de novembro de 2023, de relatoria do Conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, o TCE/AM, por unanimidade, deu provimento à Representação do Ministério Público de Contas que apura falhas