Na manhã desta segunda-feira (11), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), ocorreu a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP), marcando o início da gestão do novo Coordenador-Geral, o conselheiro Júlio de Assis Corrêa Pinheiro. O evento da ECP contou
Na manhã desta sexta-feira (01), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, compareceu à “II Expo Mulher OAB-AM”, evento realizado pela Comissão Permanente da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), no Centro de Convenções Vasco
A 5ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno será realizada, amanhã, dia 27, com mais de 80 processos na pauta. Destacam-se entre eles quatro embargos de declaração, nos quais o Ministério Público de Contas (MPC) se manifestará conforme previsto no Regimento Interno da Corte de Contas. Na
Na sessão realizada nesta quarta-feira (21), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) declarou a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Humaitá, referente ao exercício de 2020, como irregular. A decisão veio após análise criteriosa das informações apresentadas, evidenciando falhas
No mês de janeiro de 2024, o MPC Denúncia recebeu 10 expedientes que geraram informações para as devidas apurações. Os objetos das denúncias variam entre possíveis irregularidades em concursos públicos, repactuações contratuais e na prestação de serviços básicos à população. Dentre as 10 denúncias analisadas pelo Parquet, sete
Na manhã desta quarta-feira (7), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou da cerimônia de lançamento do sistema integrado de inteligência, proteção e monitoramento do Igarapé do Gigante no centro de monitoramento ambiental do do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). O MPC foi
Debater como transformar o patrimônio florestal do Estado em um ativo capaz de gerar benefícios econômicos, sociais e ambientais, sem abrir mão da conservação, foi pauta do encontro realizado nesta terça-feira (12), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). O Seminário Mercado de Carbono & Externalidades contou com
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), João Barroso de Souza, acompanhou a apresentação dos indicadores de qualidade das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu. A iniciativa foi realizada nesta terça-feira (12), no Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do Instituto de Proteção Ambiental
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