Na tarde da última sexta-feira (14), o Subprocurador-Geral Evanildo Santana Bragança representou o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) na sessão solene de posse da Corregedora-Geral e da Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). A procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça também esteve
A Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representada pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou, nesta semana, de eventos sobre emergência climática e saneamento básico. Na última quarta-feira (12), foi realizada, no auditório do Tribunal de Contas do Estado
Em atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) obteve procedência na Representação contra a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), referente ao convênio nº 49/2015, firmado com a entidade parceira sem critérios técnicos
Nesta segunda-feira (10), durante a 5ª Sessão Ordinária, o Tribunal Pleno acolheu o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em parecer apresentado pelo procurador de Contas Evanildo Santana, julgando irregulares as contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2023 da Câmara Municipal de Juruá. A
Nesta segunda-feira (10), o Tribunal Pleno julgou procedente a Representação proposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), com atuação da procuradora de Contas Elissandra Monteiro, que questionava a ausência de um sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores da Secretaria Estadual de Comunicação Social (Secom).
Na 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira (10), foi julgada procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob a responsabilidade do procurador de Contas Roberto Krichanã, que apontou irregularidades no Pregão Presencial nº 006/2024 realizado pela Câmara Municipal de Nova
Representação com pedido de medida cautelar apresentada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) apontou sobrepreço em licitação para o fornecimento de combustível ao município de Caapiranga. O contrato, de quase R$ 3 milhões, não condiz com o pequeno porte do município, que possui apenas 13 mil
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) lançou, nesta quarta-feira (4), o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas. Com foco em resultados concretos na educação básica, a iniciativa ressalta o papel do controle externo na indução de políticas públicas educacionais. O
Acesse a revista trimestral do MPC.
Acesse aqui boletins informativos
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui boletins informativos.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
