Com base em denúncia contendo começo de prova de irregularidades por falta de salvaguardas ambientais, o Ministério Público de Contas (MPC) obteve, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), a suspensão cautelar imediata das licenças ambientais concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)
Em sessão solene realizada no Teatro Amazonas na última quinta-feira (5), o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), no ensejo, representando também o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), prestigiou a posse da nova diretoria do Colégio de Ouvidores da
Durante a 43ª Sessão plenária ocorrida na última terça-feira (3), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em face do Governo do Amazonas, da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), do Instituto de Proteção
Nesta sexta-feira (18), foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o “XIV Seminário: o Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), juntamente com o
Na última quarta-feira (16), durante a 37ª sessão plenária, o Tribunal Pleno do TCE-AM, em concordância com o Ministério Público de Contas (MPC-AM), mediante a atuação do procurador de Contas Carlos Alberto Almeida, julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba referentes ao exercício de
Na manhã desta quarta-feira (9), o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, anunciou o lançamento da “MPC em Revista”, um periódico digital trimestral que promete fortalecer a conexão entre o MPC e a sociedade. A “MPC em Revista” tem como objetivo
O Ministério Público de Contas do Amazonas – MPC-AM prestigiou a solenidade de entrega do Colar do Mérito de Contas, realizado na última sexta-feira dia 14 de novembro. Com a mais alta honraria institucional concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE-AM, a cerimônia integrou
O Ministério Público de Contas do Amazonas indica a capacitação “Como Elaborar Planos de Adaptação à Mudança do Clima”, disponível gratuitamente na modalidade online, curso integrante da iniciativa AdaptaCidades do Governo Federal, destinada a fortalecer a resiliência dos municípios frente aos eventos climáticos extremos. A trilha de ensino
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