Por meio do Acórdão 1697/2023 – Pleno, publicado no diário eletrônico de 29 de setembro, de relatoria da conselheira Yara Amazônia, ‘a unanimidade de votos, o TCE-AM deu provimento à representação 048/2021 (proc. 15100/21) da coordenadoria do meio ambiente do MPC-AM, que pugna pela implantação de compliance administrativo
Na tarde da última sexta-feira (29), a conselheira Simone Souza, membra do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), e uma das palestrantes do “Compromisso pela Primeira Infância”, realizou uma visita institucional às dependências do MPC-AM. A procuradora-geral do MPC, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, apresentou o
Na última sexta-feira (29), foi realizado o último dia do seminário “Compromisso pela Primeira Infância”, organizado pelo TCE-AM em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP). O procurador do MPC-AM Ruy Marcelo Alencar de Mendonça foi um dos palestrantes, e abordou o tema “A disponibilidade e
Na manhã da última sexta-feira (29), a assessora de Procuradoria de Contas do MPC-AM, Karolline Porto, palestrou no último dia do seminário “Compromisso pela Primeira Infância”, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP). A servidora abordou o
No terceiro dia do V Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados Seccional Amazonas (OAB/AM), o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, esteve presente, palestrando sobre o tema “A Reforma Tributária e o impacto nas contas públicas”. Em nome do MP de Contas, a procuradora-geral do
Representando o MPC-AM e o TCE-AM, na manhã desta quinta-feira (28), a procuradora-geral do MPC, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na abertura do primeiro dia do seminário “Compromisso pela Primeira Infância”, realizado pelo TCE em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP). A promotora de Justiça
Durante a 35a Sessão do Tribunal Pleno ocorrida na última terça-feira (1), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), julgou em consonância com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), irregular a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde Uarini, referente ao exercício
Na última terça-feira (1), atendendo a pleito do Ministério Público de Contas, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou durante a 35ª Sessão do Tribunal Pleno, irregulares a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de São Paulo de Olivença, referente ao exercício de 2022. Mediante
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