Na manhã desta segunda-feira (22), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, recebeu nas dependências do MPC os representantes da Águas de Manaus José Roberto, gerente jurídico, e Fernando Pereira, analista jurídico. O objetivo da reunião foi apresentar o plano
Com a proximidade do final do ano de 2023, o Ministério Público de Contas do Amazonas disponibiliza à sociedade dados numéricos de sua atuação no decorrer deste ano. O compromisso do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) com a transparência é uma prioridade. Com o intuito de
Mediante decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/AM na terça-feira (12), o Conselheiro Júlio Pinheiro concedeu medida cautelar em representação proposta pelo Ministério Público de Contas, mediante atuação da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça. As decisões foram exaradas nos processos nº 16432/2023 e 16491/2023,
A Prefeitura de Manaus acatou Recomendação nº 101/2023-MP-FCVM, de lavra da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, inserindo ferramentas de acessibilidade em seu portal eletrônico. Os procedimentos foram adotados após atuação da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social com o intuito de promover a acessibilidade adequada
A procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, por meio da Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno, notifica às Prefeituras e Câmaras dos 62 municípios do Amazonas que o prazo para preenchimento do questionário de controle externo será prorrogado até o dia 22 deste mês.
Na última terça-feira (05), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC–AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), efetuaram uma Recomendação Conjunta para Secretaria de Estado de Saúde (SES), acerca das paralisações nos serviços de saúde que
Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) em desfavor do Município de Careiro da Várzea foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A decisão foi tomada durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira (05). A representação, conduzida pelo procurador
Representação apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), apontando irregularidades por parte do Poder Executivo Municipal de Atalaia do Norte, foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A decisão foi tomada durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira (05). O
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