Na manhã desta sexta-feira (01), no Teatro Amazonas, foi realizada a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2024-2025. Dando início ao seu segundo mandato à frente da Corte de Contas, a conselheira Yara Amazônia Lins
Por meio do Acórdão nº 1867/2023 – Pleno, proferido na 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 21 de novembro de 2023, de relatoria do Auditor Luiz Henrique Pereira Medeiros, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por unanimidade, negou recurso da Prefeitura de
Na manhã desta terça (28/11), atendendo a convite do procurador de contas Ruy Marcelo, titular da coordenadoria do meio ambiente, reuniram-se, em visita institucional ‘a sede do MP de Contas do AM, os representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e
Na manhã desta terça-feira (28), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Alvares, titular da Coordenadoria de Saúde, se reuniu com o presidente interino do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRC-AM), Amarildo Brito, e a advogada Camila. O intuito da
Na tarde desta segunda-feira (27), ocorreu a solenidade de inauguração da reforma dos espaços do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). De idealização da procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e com apoio do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro,
Nesta segunda-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas lançou mais uma edição de sua revista institucional, sendo a primeira versão voltada para a publicação de artigos científicos na área de atuação da Corte de Contas. A edição de 2023 foi idealizada e produzida a
A Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Caapiranga deverão ressarcir R$ 60 mil aos cofres públicos. A determinação ocorreu após parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM) apontar irregularidades na prestação de contas do Termo de Convênio firmado entre os órgãos. Na
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do termo de fomento firmado entre a Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas (Fepiam) e o Instituto Numiá de Desenvolvimento Cultural da Amazônia. A decisão acompanhou o parecer técnico da procuradora
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
