A Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) emitiu, no início desta semana, a Recomendação 28/2023, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), para que a autarquia passe a exigir, no licenciamento de termelétricas a combustíveis fósseis e de outros grandes emissores,
Na última sexta-feira (8), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente, expediu o Ofício 393/2023 às autoridades do Estado acerca das queimadas no Amazonas. O pedido se baseia na
Na última quarta-feira (30) de agosto, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.445 ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar contra leis do Amazonas, que regulamenta a concessão de licenças ambientais. “São impugnados dispositivos das leis 5.798/2022, 5.752/2021,
Na última quinta-feira (31), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), juntamente com o servidor da procuradoria-geral, Luiz Batista, para firmar parceria na realização de evento alusivo ao
Na última segunda-feira (28), após pedido cautelar incidental na representação n. 14901/2021, proposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), por intermédio do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, mediante Decisão Monocrática nº 28/2023-GCMMELLO, o Eminente Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello concedeu medida cautelar determinando
Nesta segunda-feira (28), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente no lançamento do aplicativo “Ronda Maria da Penha”, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O lançamento, que marcou um passo
Em sessão plenária ocorrida nesta última terça-feira (10), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação movida pela Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por iniciativa do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, em razão de
Nesta última sexta-feira (30), representando o Ministério Público de Contas (MPC-AM), o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar compareceu a convite do jornalista Humberto Amorim, no Portal do Holanda. Pautando sobre o agravamento, frequência e aumento na intensidade nos últimos anos nas mudanças climáticas e também na importância
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