O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) instituiu a criação da Coordenadoria da Equidade Racial, tendo por titular a procuradora de Contas Elizângela Lima Costa Marinho. Após a publicação da Portaria n. 19, de 27 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da procuradora Evelyn Freire de Carvalho, titular da Coordenadoria de Transparência Acesso à Informação e Controle Interno, divulga o Ranking da Transparência dos Poderes Estaduais, Prefeituras e Câmaras Municipais do ano de 2024. Os dados são do Radar
Na manhã desta quinta-feira (19), o Ministério Público de Contas (MPC-AM) recebeu a visita do titular da Unidade Gestora de Projetos Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (UGPM-Água), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), Arone Bentes, na sede do Ministério Público de Contas. A
Com base em denúncia contendo começo de prova de irregularidades por falta de salvaguardas ambientais, o Ministério Público de Contas (MPC) obteve, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM), a suspensão cautelar imediata das licenças ambientais concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM)
Em sessão solene realizada no Teatro Amazonas na última quinta-feira (5), o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), no ensejo, representando também o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), prestigiou a posse da nova diretoria do Colégio de Ouvidores da
Durante a 43ª Sessão plenária ocorrida na última terça-feira (3), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em face do Governo do Amazonas, da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), do Instituto de Proteção
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, prestigiou a Solenidade de Abertura dos Trabalhos da 4º Sessão Legislativa da 20ª Legislatura e a Leitura da Mensagem Governamental para o ano de 2026. O evento foi realizado nesta terça-feira (3), na Assembleia
Na ocasião, o procurador de Contas Ruy Marcelo destacou a necessidade de estruturar políticas públicas, planos e orçamentos de Educação Ambiental no Estado e nos municípios Nesta quinta-feira (29), ocorreu o Seminário “O Estado da Arte da Educação Ambiental do Amazonas”, realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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