Tribunal Pleno julga procedente representação do MP de Contas sobre combate ao desmatamento em Lábrea

Durante a 24ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) que indicava a falta de ações acentuadas de combate ao desmatamento e queimadas no

MP de Contas do Amazonas divulga novo Ranking de Controle Interno com dados dos Poderes, Prefeituras e Câmaras

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) divulgou nesta sexta-feira, 5 de julho, por meio da Coordenadoria de ‘Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’, o aguardado Ranking de Controle Interno, uma iniciativa que visa avaliar e promover a transparência e a eficiência na gestão pública do

Procurador-Geral do MP de Contas, João Barroso, participa da Ratificação de posse da Desembargadora Eulaide Lins no TRT da 11ª Região

Nesta sexta-feira, 5 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sessão solene de ratificação de posse da desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins. A cerimônia ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e contou com a presença de diversas autoridades. O procurador-geral do

Tribunal Pleno julga procedente representação do MP de Contas sobre omissão na Defesa Civil de Iranduba

Na última terça-feira (02), durante a 23ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno, a representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, mediante atuação do Procurador de Contas Ruy Marcelo, foi julgada procedente. O processo n° 10775/2023 apurava a possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação

Procurador do MPC-AM medeia painel sobre o enfrentamento de desastres e o papel do controle externo

A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) realizou, nesta sexta-feira (24), o painel de debate ao vivo com o tema: “Catástrofe Gaúcha: Nova Perspectiva para o Controle Externo?”. Com base no olhar de membros das Cortes de Contas, o encontro prezou pelo diálogo acerca das tragédias

Representação do MPC proposta pela Coordenadoria de Saúde que apurava paralisação de serviços públicos na área da saúde verifica pagamentos irregulares e é julgada procedente

A Coordenadoria de Saúde do MP de Contas, mediante atuação da Procuradora de Contas Elissandra Monteiro, autuou representação em decorrência da paralisação de serviços públicos de saúde essenciais por ausência de pagamento das empresas que prestam serviços e fornecem bens à pasta. Após a instrução do processo n.