Por meio do Acórdão 942/2023, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente representação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), que impugna a falta de fiscalização, o
Na última sexta-feira (21), foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) uma roda de conversa abordando as características do transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral em exercício, Elissandra Monteiro Freire Alvares,
Cumprindo seu papel de órgão fiscalizador, no último dia 07 de julho, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou a 2ª Blitz envolvendo a Estação 3 (Santos Dumont), o Conjunto Cidadão X (Bairro Tarumã), o Terminal 6 e paradas de ônibus (inutilizadas) da Av. Governador
Na manhã da última terça-feira (11), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e a subprocuradora-geral do MPC-AM, Elissandra Monteiro Freire Alvares, participaram da 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Dentre os diversos processos julgados nesta sessão, uma representação, formulada
Após Recomendação encaminhada pela Procuradora-Geral de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) acatou a orientação de fazer constar nos editais de licitação e minuta de contratos a serem firmados com empresas ou entidades prestadoras de serviço, cláusula que determina o preenchimento de
Na Sessão Ordinária do dia 06 do mês passado, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu provimento à representação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e proferiu o Acórdão 1078/2023 para garantir a preservação e o adequado gerenciamento da bacia
No último dia 22 deste mês, o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), participou como palestrante convidado falando aos participantes do III Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado em Macapá-AP, sobre os desafios de prevenção de desastres e mudanças
Na manhã da última quinta-feira (22), a Comissão de Garantia de Qualidade da ATRICON, coordenada pelo conselheiro do Tribunal de Contas de Tocantins (TCE-TO), Severiano José Costandrade de Aguiar, realizou uma visita técnica nas dependências do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O procurador-geral do MPC, João
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
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