Nesta sexta-feira (06), a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) realizou uma audiência pública para debater acerca da política estadual de saneamento básico, em especial, sobre o gerenciamento do descarte adequado de resíduos hospitalares. Representando o MPC-AM,
Por meio do Acórdão 1697/2023 – Pleno, publicado no diário eletrônico de 29 de setembro, de relatoria da conselheira Yara Amazônia, ‘a unanimidade de votos, o TCE-AM deu provimento à representação 048/2021 (proc. 15100/21) da coordenadoria do meio ambiente do MPC-AM, que pugna pela implantação de compliance administrativo
Representando o MPC-AM e o TCE-AM, na manhã desta quinta-feira (28), a procuradora-geral do MPC, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na abertura do primeiro dia do seminário “Compromisso pela Primeira Infância”, realizado pelo TCE em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP). A promotora de Justiça
A ALEAM realizou, na tarde desta quarta-feira (27), a entrega da Medalha Ruy Araújo ao diretor da Diretoria Jurídica do TCE-AM, Daniel Cardoso Gerhard. O homenageado possui bacharelado em direito, mestrado em filosofia, doutorado em direito e outras formações. A procuradora-geral do MPC-AM, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça,
Nesta quarta-feira (26), representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou do primeiro dia do V Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados Seccional Amazonas (OAB/AM), que acontece durante os dias 27, 28 e 29 deste mês. Nesta
Nesta terça-feira (26), ocorreu o último dia do “Ciclo de Palestras Dinâmicas – Direitos da Pessoa com Deficiência”, evento realizado pelo MPC-AM, TCE-AM e ECP, que contou com quatro palestrantes, que abordaram a causa PcD em diferentes âmbitos sociais. Ciclo de Palestras O início da rodada de
Representação do Ministério Público de Contas contra a má-gestão e degradação hídricas no rio Ipixuna por insalubridade de dezenas de moradias e comércios flutuantes que proliferam na frente da cidade de Tapauá, foi julgada procedente pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) na 21ª Sessão Plenária,
Teve início na última segunda-feira (21) o VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, com o tema “Educação ambiental e ação local: respostas à emergência climática, justiça ambiental, democracia e bem viver”. Na ocasião, o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de
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