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AVISO: Prefeituras e Câmaras devem responder o questionário do controle interno até dia 22 de dezembro, novo prazo concedido pelo MPC

AVISO: Prefeituras e Câmaras devem responder o questionário do controle interno até dia 22 de dezembro, novo prazo concedido pelo MPC

A procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, por meio da Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno, notifica às Prefeituras e Câmaras dos 62 municípios do Amazonas que o prazo para preenchimento do questionário de controle externo será prorrogado até o dia 22 deste mês.

MPC-AM, DPE e MP-AM formalizam recomendação conjunta sobre a paralisação dos serviços de saúde

MPC-AM, DPE e MP-AM formalizam recomendação conjunta sobre a paralisação dos serviços de saúde

Na última terça-feira (05), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC–AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), efetuaram uma Recomendação Conjunta para Secretaria de Estado de Saúde (SES), acerca das paralisações nos serviços de saúde que

Procuradores do MPC participam da cerimônia de posse da nova diretoria do TCE-AM

Procuradores do MPC participam da cerimônia de posse da nova diretoria do TCE-AM

  Na manhã desta sexta-feira (01), no Teatro Amazonas, foi realizada a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2024-2025. Dando início ao seu segundo mandato à frente da Corte de Contas, a conselheira Yara Amazônia Lins

Representação do MPC sobre falta de estrutura no combate de desastres naturais em Itamarati é julgada procedente pelo TCE

Representação do MPC sobre falta de estrutura no combate de desastres naturais em Itamarati é julgada procedente pelo TCE

  Por meio do Acórdão nº 1867/2023 – Pleno, proferido na 41ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do dia 21 de novembro de 2023, de relatoria do Auditor Luiz Henrique Pereira Medeiros, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por unanimidade, negou recurso da Prefeitura de

AGEMAN e Águas de Manaus apresentam plano de esgotamento sanitário ao MPC-AM

AGEMAN e Águas de Manaus apresentam plano de esgotamento sanitário ao MPC-AM

  Na manhã desta terça (28/11), atendendo a convite do procurador de contas Ruy Marcelo, titular da coordenadoria do meio ambiente, reuniram-se, em visita institucional ‘a sede do MP de Contas do AM, os representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) e

Subprocuradora-geral do MPC realiza reunião com membros do Conselho Regional de Medicina

Subprocuradora-geral do MPC realiza reunião com membros do Conselho Regional de Medicina

  Na manhã desta terça-feira (28), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Alvares, titular da Coordenadoria de Saúde, se reuniu com o presidente interino do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CRC-AM), Amarildo Brito, e a advogada Camila. O intuito da

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Termo de fomento no valor superior a R$ 160 mil, firmado entre o FPS e a AMCNE, tem contas desaprovadas pelo TCE-AM

Termo de fomento no valor superior a R$ 160 mil, firmado entre o FPS e a AMCNE, tem contas desaprovadas pelo TCE-AM

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), julgou irregular o Termo de Fomento firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Associação dos Moradores da Comunidade Nova Esperança (AMCNE). O

Em sessão especial, contas da Prefeitura de Manaus dos exercícios de 2022 e 2023 são julgadas pelo TCE-AM

Em sessão especial, contas da Prefeitura de Manaus dos exercícios de 2022 e 2023 são julgadas pelo TCE-AM

Nesta segunda-feira (01), durante a 1ª e 2ª sessão especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), houve o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus, referentes aos exercícios de 2022 e 2023. A sessão foi presidida pela conselheira Yara Lins, na presença dos demais conselheiros, auditores e

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