(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Prefeito de Autazes, no sentido de iniciar, o mais breve possível, a formulação, aperfeiçoamento e execução de plano de prevenção de estiagem, com vistas a mitigar os riscos de impactos e de preparar e precaver resposta mais eficiente para o
Na manhã desta quinta-feira (14), a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representada pelo procurador de contas Ruy Marcelo, recebeu o Secretário de Estado do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Taveira, representantes do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e operadores de
Na manhã desta segunda-feira (11), no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), ocorreu a abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP), marcando o início da gestão do novo Coordenador-Geral, o conselheiro Júlio de Assis Corrêa Pinheiro. O evento da ECP contou
Na manhã desta sexta-feira (01), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, compareceu à “II Expo Mulher OAB-AM”, evento realizado pela Comissão Permanente da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), no Centro de Convenções Vasco
A 5ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno será realizada, amanhã, dia 27, com mais de 80 processos na pauta. Destacam-se entre eles quatro embargos de declaração, nos quais o Ministério Público de Contas (MPC) se manifestará conforme previsto no Regimento Interno da Corte de Contas. Na
Na sessão realizada nesta quarta-feira (21), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) declarou a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Humaitá, referente ao exercício de 2020, como irregular. A decisão veio após análise criteriosa das informações apresentadas, evidenciando falhas
Na última quarta-feira (15), o procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, esteve no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) para a abertura da inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o lançamento do livro coordenado pelo
Em consonância com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a Tomada de Contas Especial referente ao Termo de Fomento nº 22/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Instituto
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