No mês de janeiro de 2024, o MPC Denúncia recebeu 10 expedientes que geraram informações para as devidas apurações. Os objetos das denúncias variam entre possíveis irregularidades em concursos públicos, repactuações contratuais e na prestação de serviços básicos à população. Dentre as 10 denúncias analisadas pelo Parquet, sete
Na manhã desta quarta-feira (7), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou da cerimônia de lançamento do sistema integrado de inteligência, proteção e monitoramento do Igarapé do Gigante no centro de monitoramento ambiental do do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). O MPC foi
A Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, mediante atuação da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede, encaminhou recomendações às prefeituras e câmaras de diversas municipalidades para que seus portais eletrônicos tenham a devida acessibilidade. As recomendações podem ser dirigidas de maneira preventiva ou corretiva. A pertinência desses mecanismos
Nesta segunda-feira (05), foi realizada a 3ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Dentre os processos apreciados, foram julgadas irregulares as contas do exercício de 2022 do Fundo Municipal da Previdência e Assistência Social do Município de Fonte Boa – FUMPAS (processo n. 11538/2023). O Tribunal Pleno
Na manhã desta terça-feira (30) foi realizada a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Na ocasião, a Representação que apurava omissão antijurídica de Prefeitura de Codajás quanto à falta de estruturação mínima da defesa civil municipal para resposta e gestão preventiva e precautória de desastres naturais
Amanhã (30), ocorrerá a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Dentre os mais de 50 processos a serem julgados em sua pauta ordinária, 11 são embargos de declaração nos quais haverá manifestação obrigatória do Ministério Público para o julgamento. Além disso, também estão pautadas representações do
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) promoveu, na última quarta-feira (08), o I Encontro Amazonense de Governança do Regime Próprio de Previdência Social. Com palestras e mesa-redonda, o encontro contribuiu com o fortalecimento da gestão previdenciária e esclareceu dúvidas quanto ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
Promover conscientização ambiental, social e econômica nos municípios do Amazonas é o objetivo do Projeto ‘Trilha Verde’ executado pelo Instituto do Controle Externo Ambiental e de Sustentabilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A ocasião contou com a participação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de
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