Procuradora-geral do MPC realiza visita institucional no TJAM

  Na última quarta-feira (13), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça realizou a primeira visita institucional com a atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a Desembargadora Nélia Caminha Jorge. Na ocasião, a procuradora-geral apresentou as

MPC recomenda que IPAAM cobre de termelétricas o pagamento por carbono emitido

A Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) emitiu, no início desta semana, a Recomendação 28/2023, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), para que a autarquia passe a exigir, no licenciamento de termelétricas a combustíveis fósseis e de outros grandes emissores,

MPC cobra fortalecimento do combate às queimadas

  Na última sexta-feira (8), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente, expediu o Ofício 393/2023 às autoridades do Estado acerca das queimadas no Amazonas. O pedido se baseia na

A partir de Representação do MPC-AM, PGR aciona STF questionando leis ambientais do Amazonas

  Na última quarta-feira (30) de agosto, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.445 ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar contra leis do Amazonas, que regulamenta a concessão de licenças ambientais. “São impugnados dispositivos das leis 5.798/2022, 5.752/2021,

Procuradora-Geral participa de reunião para tratar sobre parceria em evento alusivo ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência

  Na última quinta-feira (31), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), juntamente com o servidor da procuradoria-geral, Luiz Batista, para firmar parceria na realização de evento alusivo ao

Após pedido cautelar do MPC, Tribunal de Contas suspende implantação e operação de aterro sanitário no Tarumã

  Na última segunda-feira (28), após pedido cautelar incidental na representação n. 14901/2021, proposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), por intermédio do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, mediante Decisão Monocrática nº 28/2023-GCMMELLO, o Eminente Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello concedeu medida cautelar determinando