Prefeitura de Novo Aripuanã acata Recomendação do MPC-AM e institui comissão para implantar nova Lei de Licitações

O prefeito de Novo Aripuanã acatou Recomendação expedida pela 7ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), no sentido de adotar medidas para aplicação plena da nova Lei de Licitações e Contratações Públicas no âmbito municipal. Segundo o decreto nº 074, de 25 de outubro de

Governo acata Recomendação do MPC-AM para avançar no Novo Marco do Saneamento

Atendendo a Recomendação n. 32/2022 da Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Decreto n. 46.484/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 19 de outubro, institui grupo de trabalho no Executivo Amazonense com a finalidade de propor, em até

Procuradora-geral participa de abertura do IV Congresso de Direito Tributário da OAB-AM

Nesta quarta-feira (19), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na mesa de abertura do IV Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). Com o tema “Perspectivas da Tributação, Federalismo, Justiça Fiscal e

MPC-AM participa da edição 2022 do Profac

Nesta segunda-feira (17), ocorreu a abertura oficial da edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), de iniciativa da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (ECP/TCE-AM). O procurador de Contas Ruy Marcelo, do Ministério Público de Contas do Amazonas

MPC e TCE-AM participam de evento do IRB sobre Nova Lei do Saneamento Básico

  Na quinta-feira (13), o procurador de Contas Ruy Marcelo, do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), foi responsável pelo encerramento do seminário sobre “A Nova Lei do Saneamento Básico e o Controle Externo”, do Instituto Rui Barbosa (IRB). Por meio do Comitê Técnico de Meio Ambiente

Em reunião, MPC-AM e ADS dialogam sobre concessões florestais no Amazonas

Na manhã desta terça-feira (4), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por intermédio da Coordenadoria Ambiental, de responsabilidade do procurador de Contas Ruy Marcelo, recebeu equipe técnica da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS). Os servidores convidados preparam o arranjo da gestão de concessões florestais