Procurador do MPC participa de evento de lançamento da 2ª edição do livro “Recurso Especial”

Nesta quinta-feira (19), no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), ocorreu o “Encontro com Autores”, com o intuito de divulgar o lançamento da nova edição do livro “Recurso Especial”, uma obra voltada para o julgamento de recursos especiais do judiciário. Na mesa de abertura, Mauro Campbell

MPC envia Recomendações aos municípios do Amazonas para que adotem ferramentas de acessibilidade

Por meio da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça expediu Recomendações às Prefeituras e Câmaras dos sessenta e dois (62) municípios do Amazonas e ao Governo do Estado, para que sejam inseridas ferramentas

Procurador participa de audiência pública da comissão de saneamento do Legislativo

  Nesta sexta-feira (06), a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) realizou uma audiência pública para debater acerca da política estadual de saneamento básico, em especial, sobre o gerenciamento do descarte adequado de resíduos hospitalares. Representando o MPC-AM,

TCE-AM acata representação do MPC e exige compliance ambiental na gestão de incentivos fiscais

Por meio do Acórdão 1697/2023 – Pleno, publicado no diário eletrônico de 29 de setembro, de relatoria da conselheira Yara Amazônia, ‘a unanimidade de votos, o TCE-AM deu provimento à representação 048/2021 (proc. 15100/21) da coordenadoria do meio ambiente do MPC-AM, que pugna pela implantação de compliance administrativo

Procuradores de Contas do MPC participam da abertura do seminário “Compromisso pela Primeira Infância”

Representando o MPC-AM e o TCE-AM, na manhã desta quinta-feira (28), a procuradora-geral do MPC, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na abertura do primeiro dia do seminário “Compromisso pela Primeira Infância”, realizado pelo TCE em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP). A promotora de Justiça

Fernanda Cantanhede participa de entrega de medalha Ruy Araújo a Daniel Gerhard, diretor da DIJUR do TCE-AM

  A ALEAM realizou, na tarde desta quarta-feira (27), a entrega da Medalha Ruy Araújo ao diretor da Diretoria Jurídica do TCE-AM, Daniel Cardoso Gerhard. O homenageado possui bacharelado em direito, mestrado em filosofia, doutorado em direito e outras formações. A procuradora-geral do MPC-AM, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça,