Nesta terça-feira (8), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou de reunião que culminou na assinatura de termo entre a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (ECP/TCE-AM) e a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp/Unialfa). O objetivo da parceria é oferecer cursos
Na manhã de quarta-feira (26), a Coordenadoria de Acessibilidade do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) procedeu uma blitz em algumas estações e paradas de ônibus em Manaus. O objetivo foi avaliar as estruturas dessas localidades em relação à acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PCDs). A blitz
O prefeito de Novo Aripuanã acatou Recomendação expedida pela 7ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), no sentido de adotar medidas para aplicação plena da nova Lei de Licitações e Contratações Públicas no âmbito municipal. Segundo o decreto nº 074, de 25 de outubro de
Atendendo a Recomendação n. 32/2022 da Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Decreto n. 46.484/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 19 de outubro, institui grupo de trabalho no Executivo Amazonense com a finalidade de propor, em até
Nesta quarta-feira (19), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente na mesa de abertura do IV Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM). Com o tema “Perspectivas da Tributação, Federalismo, Justiça Fiscal e
Nesta segunda-feira (17), ocorreu a abertura oficial da edição 2022 do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac), de iniciativa da Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Estado Amazonas (ECP/TCE-AM). O procurador de Contas Ruy Marcelo, do Ministério Público de Contas do Amazonas
Nesta terça (23), durante a 13ª Pauta de Julgamento do Tribunal Pleno, a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Caapiranga, exercício de 2020, foi julgada irregular à unanimidade. O Procurador de Contas, Evanildo Santana Bragança, oficiante nos autos n. 12270/2021, através de parecer indicou que a
Na última quarta-feira (17), o Assistente da Procuradoria-Geral de Contas, Luiz Eduardo Batista dos Santos, representando a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou de Audiência realizada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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