Na manhã desta sexta-feira (01), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, compareceu à “II Expo Mulher OAB-AM”, evento realizado pela Comissão Permanente da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), no Centro de Convenções Vasco
A 5ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno será realizada, amanhã, dia 27, com mais de 80 processos na pauta. Destacam-se entre eles quatro embargos de declaração, nos quais o Ministério Público de Contas (MPC) se manifestará conforme previsto no Regimento Interno da Corte de Contas. Na
Na sessão realizada nesta quarta-feira (21), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) declarou a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Humaitá, referente ao exercício de 2020, como irregular. A decisão veio após análise criteriosa das informações apresentadas, evidenciando falhas
No mês de janeiro de 2024, o MPC Denúncia recebeu 10 expedientes que geraram informações para as devidas apurações. Os objetos das denúncias variam entre possíveis irregularidades em concursos públicos, repactuações contratuais e na prestação de serviços básicos à população. Dentre as 10 denúncias analisadas pelo Parquet, sete
Na manhã desta quarta-feira (7), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou da cerimônia de lançamento do sistema integrado de inteligência, proteção e monitoramento do Igarapé do Gigante no centro de monitoramento ambiental do do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). O MPC foi
A Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, mediante atuação da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede, encaminhou recomendações às prefeituras e câmaras de diversas municipalidades para que seus portais eletrônicos tenham a devida acessibilidade. As recomendações podem ser dirigidas de maneira preventiva ou corretiva. A pertinência desses mecanismos
Na última quarta-feira (12), a comissão responsável pelo Plano de Logística Sustentável (PLS) e pela Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas -TCE/AM e do Ministério Público de Contas MPC/AM, coordenada pelo Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, realizou
No mês em que o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, o Ministério Público de Contas do Amazonas – MPC-AM, destaca a importância do fortalecimento de políticas públicas que promovam a equidade racial, a representatividade e a educação para o respeito às diferentes identidades culturais presentes no
Acesse a revista trimestral do MPC.
Acesse aqui boletins informativos
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui boletins informativos.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
