Na manhã desta terça-feira (19), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, realizou uma visita institucional à sede da Defensoria Pública do Estado do (DPE-AM), no bairro Aleixo. Durante o compromisso, a procuradora foi recebida pelo Defensor Público Geral, Ricardo Queiroz
Na manhã desta segunda-feira (18), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Alvares realizou uma visita técnica ao Serviço de Residência Terapêutica Lar Rosa Blaya, localizados na zona norte de Manaus. No decorrer da visita, a subprocuradora-geral acompanhou o andamento das
Na última quarta-feira (13), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça realizou a primeira visita institucional com a atual presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), a Desembargadora Nélia Caminha Jorge. Na ocasião, a procuradora-geral apresentou as
A Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) emitiu, no início desta semana, a Recomendação 28/2023, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), para que a autarquia passe a exigir, no licenciamento de termelétricas a combustíveis fósseis e de outros grandes emissores,
Na última sexta-feira (8), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente, expediu o Ofício 393/2023 às autoridades do Estado acerca das queimadas no Amazonas. O pedido se baseia na
Na última quarta-feira (30) de agosto, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.445 ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar contra leis do Amazonas, que regulamenta a concessão de licenças ambientais. “São impugnados dispositivos das leis 5.798/2022, 5.752/2021,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente a representação (Processo nº 15480/2023) proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), em razão de possíveis irregularidades no atendimento a pessoas com deficiência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Salles, situada na zona oeste da
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social, contra a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), em razão de graves irregularidades relacionadas à acessibilidade no Hospital
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