Nesta quarta-feira (26), representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou do primeiro dia do V Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados Seccional Amazonas (OAB/AM), que acontece durante os dias 27, 28 e 29 deste mês. Nesta
Nesta terça-feira (26), ocorreu o último dia do “Ciclo de Palestras Dinâmicas – Direitos da Pessoa com Deficiência”, evento realizado pelo MPC-AM, TCE-AM e ECP, que contou com quatro palestrantes, que abordaram a causa PcD em diferentes âmbitos sociais. Ciclo de Palestras O início da rodada de
Nesta segunda-feira (25), ocorreu o primeiro dia do Ciclo de Palestras e Dinâmicas – Direitos da Pessoa com Deficiência, evento alusivo ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência Física, data comemorada no último dia 21 deste mês. O evento conta com a realização do Ministério Público
Na manhã de 21 de setembro (quinta-feira), data que representa o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, palestrou no “II Encontro de Acessibilidade e Inclusão do TJAM” com a temática “Análise dos Tribunais de
A tecnologia tem desempenhado um papel transformador no campo da acessibilidade, abrindo novas portas e oportunidades para pessoas com deficiências (PCD). A partir do desenvolvimento destas tecnologias, é possível empoderar pessoas com deficiência, capacitando-as a viver, trabalhar, estudar e se divertir de maneira mais independente e inclusiva. Estas
Contando com a presença da ex-atleta olímpica Lais Souza, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) com apoio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), promove o “Ciclo de Palestras e Dinâmicas – Semana da Pessoa com Deficiência”, nos dias 25 e 26 de setembro,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (18), julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Autazes, exercício de 2023. A decisão acompanhou o posicionamento do Ministério Público de Contas. Entre as impropriedades apontadas estão a
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (18), emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Caapiranga a desaprovação das contas de governo da prefeitura municipal, referentes ao exercício de 2015. A decisão acompanhou o posicionamento do Ministério Público de
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