Por meio do Acórdão 942/2023, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente representação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, responsável pela Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), que impugna a falta de fiscalização, o
Cumprindo seu papel de órgão fiscalizador, no último dia 07 de julho, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou a 2ª Blitz envolvendo a Estação 3 (Santos Dumont), o Conjunto Cidadão X (Bairro Tarumã), o Terminal 6 e paradas de ônibus (inutilizadas) da Av. Governador
Na manhã da última terça-feira (11), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e a subprocuradora-geral do MPC-AM, Elissandra Monteiro Freire Alvares, participaram da 23ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Dentre os diversos processos julgados nesta sessão, uma representação, formulada
Após Recomendação encaminhada pela Procuradora-Geral de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, o Centro de Serviços Compartilhados (CSC) acatou a orientação de fazer constar nos editais de licitação e minuta de contratos a serem firmados com empresas ou entidades prestadoras de serviço, cláusula que determina o preenchimento de
Na Sessão Ordinária do dia 06 do mês passado, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu provimento à representação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e proferiu o Acórdão 1078/2023 para garantir a preservação e o adequado gerenciamento da bacia
Com o tema “Doar sangue é doar vida!”, a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHEMOAM) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizou uma visita para estimular a doação de sangue nas dependências da Corte de Contas, nesta terça-feira
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em desfavor de autoridades municipais e estaduais, pela grave crise de poluição do ar ocorrida durante a estiagem de 2023 em Manaus. A decisão foi tomada durante a 20ª
Na última terça-feira (01), durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a corte julgou irregular a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Jutaí, referente ao exercício de 2023. A decisão acompanhou o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob a atuação do procurador
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