Na última terça-feira (02), durante a 23ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno, a representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, mediante atuação do Procurador de Contas Ruy Marcelo, foi julgada procedente. O processo n° 10775/2023 apurava a possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) realizou, nesta sexta-feira (24), o painel de debate ao vivo com o tema: “Catástrofe Gaúcha: Nova Perspectiva para o Controle Externo?”. Com base no olhar de membros das Cortes de Contas, o encontro prezou pelo diálogo acerca das tragédias
A Coordenadoria de Saúde do MP de Contas, mediante atuação da Procuradora de Contas Elissandra Monteiro, autuou representação em decorrência da paralisação de serviços públicos de saúde essenciais por ausência de pagamento das empresas que prestam serviços e fornecem bens à pasta. Após a instrução do processo n.
Em recomendação enviada ao Secretário da Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Renato Frota Magalhães, a procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, chefe da Coordenadoria de Pessoal do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sugere a realização de um concurso público para preenchimento dos cargos
Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), nesta sexta-feira (10), a procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da solenidade de posse do juiz de Direito Cássio André Borges dos Santos como membro titular da classe dos Magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). O
Na manhã desta sexta-feira (10), foi realizado no Hall do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) um café da manhã para as servidoras da Corte de Contas em comemoração ao dia das mães, que será celebrado no próximo domingo (12). A procuradora-geral do Ministério Público
O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), iniciado no último dia 2 de dezembro em Florianópolis, segue em andamento e reunindo especialistas de todo o país. Entre os participantes, a procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça tem atuado ativamente nos debates que discutem o papel
Ocorre entre os dias 2 e 5 de dezembro o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) em Florianópolis. O congresso visa debater e aperfeiçoar as práticas de controle e de fiscalização dos recursos públicos, alinhando-se aos princípios fundamentais da Constituição Republicana e aos Objetivos de Desenvolvimento
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