Nesta segunda-feira (28), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente no lançamento do aplicativo “Ronda Maria da Penha”, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O lançamento, que marcou um passo
Nesta segunda-feira (28), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Alvares, por meio da Coordenadoria de Saúde, realizou uma reunião para tratar sobre o enfrentamento à violência obstétrica. O encontro contou com a presença das defensoras Suelen Paes dos Santos e
Na manhã desta sexta-feira (25), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) entregou a Medalha de Ouro ‘Cidade de Manaus’ ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil | Seccional Amazonas (OAB/AM), Jean Cleuter Mendonça. A medalha é concedida ao cidadão que prestou serviços relevantes à cidade de
Na manhã desta terça-feira (22), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da 29ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Durante a sessão, foi dado início ao julgamento da representação nº 10005/2020, interposta pelo MPC mediante atuação da Procuradora em face da
Nesta segunda-feira (21), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (EPC), realizou o Seminário Internacional “Direito ao Clima, Direitos da Natureza, e Assembleias Cidadãs pelo Clima”. Representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda
Na manhã desta quarta-feira (16), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve na Escola de Contas Públicas (EPC) dando boas-vindas aos aprovados do processo seletivo Residência Jurídica e Contábil, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).
Hoje, domingo (06), celebram-se 10 anos da Lei nº 13.146, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência. Sancionada em 6 de julho de 2015, essa legislação representa um grande avanço no reconhecimento dos direitos das pessoas com
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) considerou irregular a prestação de contas da segunda parcela do Convênio nº 007/2018, firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) e o Município de Manacapuru. A decisão acompanhou o entendimento do
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