Nesta segunda-feira (05), foi realizada a 3ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Dentre os processos apreciados, foram julgadas irregulares as contas do exercício de 2022 do Fundo Municipal da Previdência e Assistência Social do Município de Fonte Boa – FUMPAS (processo n. 11538/2023). O Tribunal Pleno
Na manhã desta terça-feira (30) foi realizada a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Na ocasião, a Representação que apurava omissão antijurídica de Prefeitura de Codajás quanto à falta de estruturação mínima da defesa civil municipal para resposta e gestão preventiva e precautória de desastres naturais
Amanhã (30), ocorrerá a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Dentre os mais de 50 processos a serem julgados em sua pauta ordinária, 11 são embargos de declaração nos quais haverá manifestação obrigatória do Ministério Público para o julgamento. Além disso, também estão pautadas representações do
(Procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça) Recomenda ao Prefeito de Carauari, ou seu substituto legal, para que determine a inserção, nos portais eletrônicos oficiais respectivos, a ferramenta de acessibilidade: Leitor de tela. Clique aqui para acessar o PDF
Na tarde de terça-feira (23), ocorreu o lançamento do programa de expansão do serviço de esgoto de Manaus, o Trata Bem Manaus. O programa almeja fornecer melhores condições de saneamento básico para os moradores de todas as zonas da capital amazonense. Representando o Ministério Público de Contas
Na manhã desta segunda-feira (22), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, recebeu nas dependências do MPC os representantes da Águas de Manaus José Roberto, gerente jurídico, e Fernando Pereira, analista jurídico. O objetivo da reunião foi apresentar o plano
Na semana em que o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, o Ministério Público de Contas do Amazonas – MPC-AM, destaca a importância do fortalecimento de políticas públicas que promovam a equidade racial, a representatividade e a educação para o respeito às diferentes identidades culturais presentes no
O Ministério Público de Contas do Amazonas – MPC-AM prestigiou a solenidade de entrega do Colar do Mérito de Contas, realizado na última sexta-feira dia 14 de novembro. Com a mais alta honraria institucional concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE-AM, a cerimônia integrou
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