O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) divulgou nesta sexta-feira, 5 de julho, por meio da Coordenadoria de ‘Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno’, o aguardado Ranking de Controle Interno, uma iniciativa que visa avaliar e promover a transparência e a eficiência na gestão pública do
Nesta sexta-feira, 5 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou sessão solene de ratificação de posse da desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins. A cerimônia ocorreu no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus e contou com a presença de diversas autoridades. O procurador-geral do
Na última terça-feira (02), durante a 23ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno, a representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas, mediante atuação do Procurador de Contas Ruy Marcelo, foi julgada procedente. O processo n° 10775/2023 apurava a possível omissão antijurídica quanto à falta de estruturação
A Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) realizou, nesta sexta-feira (24), o painel de debate ao vivo com o tema: “Catástrofe Gaúcha: Nova Perspectiva para o Controle Externo?”. Com base no olhar de membros das Cortes de Contas, o encontro prezou pelo diálogo acerca das tragédias
A Coordenadoria de Saúde do MP de Contas, mediante atuação da Procuradora de Contas Elissandra Monteiro, autuou representação em decorrência da paralisação de serviços públicos de saúde essenciais por ausência de pagamento das empresas que prestam serviços e fornecem bens à pasta. Após a instrução do processo n.
Em recomendação enviada ao Secretário da Secretário da Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF), Renato Frota Magalhães, a procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, chefe da Coordenadoria de Pessoal do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sugere a realização de um concurso público para preenchimento dos cargos
Em sessão realizada nesta terça-feira (16), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do termo de fomento firmado entre a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES) e a Sociedade Brasileira de Cardiologia do Estado do Amazonas. A
Acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular o termo de fomento firmado entre o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e a Associação das Donas de Casa do Morro da Liberdade. A decisão foi
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