STJ nega provimento de recurso e assegura a cobertura ampla do tratamento multidisciplinar do TEA (transtorno do espectro autista) por plano

Por unanimidade e em conformidade com a Ministra relatora, Nancy Andrighi, os ministros da Terceira Turma do Tribunal Superior de Justiça (STJ) votaram contra provimento do recurso especial da Amil Assistência Médica Internacional S.A, que pugnava por reduzir a cobertura dos planos de saúde em relação ao tratamento

Tribunal Pleno julga procedente representação do MPC-AM sobre irregularidades na prefeitura de Humaitá

Na manhã desta segunda-feira (10), foi realizada a 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A procuradora-geral, Fernanda Cantanhede, esteve representando o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). Nesta sessão, uma representação formulada pelo MPC, mediante atuação da atual procuradora-geral, foi julgada procedente pelo Tribunal Pleno. A ação em

Representação do MPC-AM sobre ilegalidade no portal da SETC é julgada procedente na 10ª Sessão Ordinária

Na manhã desta segunda-feira (3), ocorreu a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. A procuradora-geral, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e a subprocuradora-geral, Elissandra Monteiro, representaram o Ministério Público de Contas do Amazonas. Nesta sessão, uma representação formulada pelo MPC-AM (Processo n. 15328/2020) mediante atuação do procurador de Contas

Subprocuradora-geral do MPC-AM participa de reunião em comitê com órgãos parceiros

Na tarde da última quinta-feira (30), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro, participou da reunião promovida pelo comitê composto pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas

MPC-AM e TCU visitam a sede da Seduc-AM

Na manhã desta quarta-feira (29/03), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e o Tribunal de Contas da União (TCU) se fizeram presentes em uma visita à sede da Secretaria de Estado de Educação e Desporto do Amazonas (Seduc-AM). O encontro teve por objetivo debater alguns assuntos

Tribunal Pleno julga procedente representação do MPC-AM sobre ilegalidade em situação emergencial decretada em Careiro da Várzea

Na manhã desta terça-feira (28), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou da 9ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Nesta sessão ordinária, uma Representação formulada pelo MPC-AM, mediante atuação da procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, foi julgada procedente