Na última quarta-feira (30) de agosto, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.445 ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar contra leis do Amazonas, que regulamenta a concessão de licenças ambientais. “São impugnados dispositivos das leis 5.798/2022, 5.752/2021,
Na última quinta-feira (31), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (SEJUSC), juntamente com o servidor da procuradoria-geral, Luiz Batista, para firmar parceria na realização de evento alusivo ao
Na última segunda-feira (28), após pedido cautelar incidental na representação n. 14901/2021, proposto pelo Ministério Público de Contas (MPC), por intermédio do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, mediante Decisão Monocrática nº 28/2023-GCMMELLO, o Eminente Conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello concedeu medida cautelar determinando
Nesta segunda-feira (28), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, esteve presente no lançamento do aplicativo “Ronda Maria da Penha”, no auditório Desembargador Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro, no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O lançamento, que marcou um passo
Nesta segunda-feira (28), a subprocuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Elissandra Monteiro Freire Alvares, por meio da Coordenadoria de Saúde, realizou uma reunião para tratar sobre o enfrentamento à violência obstétrica. O encontro contou com a presença das defensoras Suelen Paes dos Santos e
Na manhã desta sexta-feira (25), a Câmara Municipal de Manaus (CMM) entregou a Medalha de Ouro ‘Cidade de Manaus’ ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil | Seccional Amazonas (OAB/AM), Jean Cleuter Mendonça. A medalha é concedida ao cidadão que prestou serviços relevantes à cidade de
Durante a 20ª Sessão do Tribunal Pleno (11), o recurso de reconsideração interposto pelo MPC/AM, mediante atuação do Procurador Ruy Marcelo, foi conhecido e provido, revertendo decisão que outrora havia julgado a improcedência de representação que apurava o descumprimento da legislação na realização de Estudo de Impacto Ambiental
Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Escola de Contas Públicas (ECP), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), promoveu nesta sexta-feira (7), o evento “Semana do Meio Ambiente: valores, justiça e meio ambiente — Papel dos Órgãos de Controle na
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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