A Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, mediante atuação da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede, encaminhou recomendações às prefeituras e câmaras de diversas municipalidades para que seus portais eletrônicos tenham a devida acessibilidade. As recomendações podem ser dirigidas de maneira preventiva ou corretiva. A pertinência desses mecanismos
Nesta segunda-feira (05), foi realizada a 3ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Dentre os processos apreciados, foram julgadas irregulares as contas do exercício de 2022 do Fundo Municipal da Previdência e Assistência Social do Município de Fonte Boa – FUMPAS (processo n. 11538/2023). O Tribunal Pleno
A Prefeitura de Urucará, após recomendações deste MPC, encaminhadas através da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, de titularidade da Procuradora-Geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, implementou em seu portal ferramentas de acessibilidade, tais como: imagens com texto, navegação por teclado, foco visível, ferramentas de aumentar e diminuir
Na manhã desta terça-feira (30) foi realizada a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Na ocasião, a Representação que apurava omissão antijurídica de Prefeitura de Codajás quanto à falta de estruturação mínima da defesa civil municipal para resposta e gestão preventiva e precautória de desastres naturais
Amanhã (30), ocorrerá a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Dentre os mais de 50 processos a serem julgados em sua pauta ordinária, 11 são embargos de declaração nos quais haverá manifestação obrigatória do Ministério Público para o julgamento. Além disso, também estão pautadas representações do
Na manhã e tarde desta quinta-feira (25), por meio do procurador Ruy Marcelo, o MP de Contas participou do workshop de avaliação da operação Tamoiotata de 2023, promovido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente- SEMA/AM. O evento objetiva a avaliação do combate ao desmatamento e queimadas ilegais
Na última terça-feira (12), o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, e a diretora de Projetos Ambientais do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Anete Ferreira, participaram da reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do
Em sessão ordinária realizada na última terça-feira (5), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação apresentada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por intermédio da procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares, titular da 5ª Procuradoria, em face da Secretaria Estadual
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