Durante a 43ª Sessão plenária ocorrida na última terça-feira (3), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) em face do Governo do Amazonas, da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), do Instituto de Proteção
Nesta sexta-feira (18), foi realizado no auditório do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o “XIV Seminário: o Ministério Público, a Gestão de Resíduos Sólidos e Logística Reversa, e o Saneamento Básico”, da Associação Brasileira de Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa), juntamente com o
Na última quarta-feira (16), durante a 37ª sessão plenária, o Tribunal Pleno do TCE-AM, em concordância com o Ministério Público de Contas (MPC-AM), mediante a atuação do procurador de Contas Carlos Alberto Almeida, julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba referentes ao exercício de
Na manhã desta quarta-feira (9), o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, anunciou o lançamento da “MPC em Revista”, um periódico digital trimestral que promete fortalecer a conexão entre o MPC e a sociedade. A “MPC em Revista” tem como objetivo
A 35a Sessão do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) ocorrida nesta última terça-feira (1), em concordância com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), emitiu parecer prévio, recomendando a desaprovação da Prestação de Contas da gestão do prefeito Municipal de Anori, interposta mediante
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lançou o ‘Prêmio Excelência TCE’, anunciado pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins durante a 30ª Sessão Ordinária. O prêmio busca incentivar os servidores a desenvolverem projetos que melhorem os processos internos e os serviços ao público. Aberto a todos os servidores do
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão do Tribunal Pleno realizada na última segunda-feira (1º), julgou procedente a Representação formulada pelo deputado estadual Maurício Wilker de Azevedo Barreto em face da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). O processo, relatado pelo conselheiro
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão do Tribunal Pleno realizada na última segunda-feira (1º), julgou procedente representação com pedido de medida cautelar apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), em 2024, representado pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, em face do prefeito
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
