Teve início na última esta segunda-feira (26) o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), uma realização do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Com foco em sustentabilidade, inovação e descentralização, o evento é um dos mais relevantes
Na 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última segunda-feira (26), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), relatando o acúmulo ilícito de cargos públicos por servidores da Prefeitura de Careiro da Várzea, em violação ao
Ocorreu, na última segunda-feira (26), a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno. Na ocasião, a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em desfavor da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Manaus (Seminf), do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da empresa Pomar Comércio
Na última segunda-feira (26), durante a 15ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas anual do Fundo Especial da Câmara Municipal de Manaus (FECMM), referente ao exercício de 2022. A decisão acompanhou o parecer ministerial,
Parecer prévio emitido pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob atuação do procurador-geral de Contas João Barroso de Souza, apontou ao Poder Legislativo Municipal a desaprovação das contas de gestão e de governo do Chefe do Poder Executivo Municipal da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do
A representação emitida pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, apontando irregularidades ligadas à falta de publicação da prestação de contas de adiantamentos no Portal da Transparência da Prefeitura de Humaitá, foi analisada e considerada válida
Durante inspeção realizada pelo corpo técnico do Tribunal, foram identificadas 22 impropriedades administrativas, contábeis e previdenciárias relacionadas à gestão do fundo previdenciário. Embora parte das falhas tenha sido parcialmente justificada pela gestora, a maioria permaneceu sem solução ao final da instrução processual. Inicialmente, a unidade técnica do Tribunal
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a execução de um convênio firmado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Alvarães para a locação de equipamentos destinados à realização de serviços operacionais no município. A decisão foi tomada por unanimidade pelo Tribunal
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