MPC envia Recomendações aos municípios do Amazonas para que adotem ferramentas de acessibilidade

Por meio da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), a procuradora-geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça expediu Recomendações às Prefeituras e Câmaras dos sessenta e dois (62) municípios do Amazonas e ao Governo do Estado, para que sejam inseridas ferramentas

MPC recomenda Plano de Logística Sustentável à Administração Estadual

A Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), expediu a Recomendação 027/2023 ao Governador do Amazonas, no sentido da expedição de ato regulamentar que oriente os órgãos e entes da Administração Pública Estadual, a formularem seus planos de logística sustentável para vigorar a

MPC preconiza gestão nos momentos de poluição crítica do ar em Manaus

Na última segunda-feira (2), o procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, por intermédio da Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), expediu a recomendação n. 155/2023 – MP-RMAM, no sentido de a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA), a Defesa Civil e

Procurador participa de audiência pública da comissão de saneamento do Legislativo

  Nesta sexta-feira (06), a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) realizou uma audiência pública para debater acerca da política estadual de saneamento básico, em especial, sobre o gerenciamento do descarte adequado de resíduos hospitalares. Representando o MPC-AM,

TCE-AM acata representação do MPC e exige compliance ambiental na gestão de incentivos fiscais

Por meio do Acórdão 1697/2023 – Pleno, publicado no diário eletrônico de 29 de setembro, de relatoria da conselheira Yara Amazônia, ‘a unanimidade de votos, o TCE-AM deu provimento à representação 048/2021 (proc. 15100/21) da coordenadoria do meio ambiente do MPC-AM, que pugna pela implantação de compliance administrativo

Conselheira do TCE-RR realiza visita institucional ao MPC

  Na tarde da última sexta-feira (29), a conselheira Simone Souza, membra do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), e uma das palestrantes do “Compromisso pela Primeira Infância”, realizou uma visita institucional às dependências do MPC-AM. A procuradora-geral do MPC, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, apresentou o