Na última terça-feira (01), durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a corte julgou irregular a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Jutaí, referente ao exercício de 2023. A decisão acompanhou o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob a atuação do procurador
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) emitiu um Parecer Prévio, em consonância com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), recomendando à Câmara Municipal a desaprovação das contas do ex-prefeito de Atalaia do Norte. A ação foi tomada durante a 20ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,
A representação formulada pela Secretaria-Geral de Controle Externo (Secex) contra a Prefeitura de Coari foi conhecida e julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em consonância com o entendimento ministerial. A decisão foi tomada na última terça-feira (24), durante a 19ª Sessão Ordinária do
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Envira, exercício de 2022. A decisão acompanhou o entendimento ministerial, de autoria do procurador-geral de Contas, João Barroso de Souza. O julgamento ocorreu durante a 19ª Sessão Ordinária do
Em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas anual do município de Eirunepé, exercício de 2022. A decisão foi tomada durante a 19ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a prestação de contas do termo de convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e a Prefeitura Municipal de Japurá, em 2022. A decisão acompanhou o parecer do Ministério Público
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por unanimidade, durante sessão plenária realizada na terça-feira (24), o voto do relator, conselheiro Luis Fabian Pereira Barbosa, que julgou a fiscalização dos atos de gestão da Prefeitura de Urucurituba, referentes ao exercício de 2020. O Ministério Público
A Procuradora de Contas e titular da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, palestrou nesta quinta-feira(19), no Seminário de Direito Administrativo Sancionador, Regulação e Órgãos de Controle (DASROC-AM), realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
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