Na 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira (10), foi julgada procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob a responsabilidade do procurador de Contas Roberto Krichanã, que apontou irregularidades no Pregão Presencial nº 006/2024 realizado pela Câmara Municipal de Nova
O Ministério Público de Contas, por meio da Procuradora Fernanda Cantanhede, titular da 8ª Procuradoria e da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, expediu a Recomendação n° 245/2024 à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para garantir melhorias no sistema de climatização e no fornecimento de água potável
Na última terça-feira (18), a procuradora de Contas, Fernanda Cantanhede, titular da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), e integrante do Comitê Técnico de Acessibilidade e Inclusão do Instituto Rui Barbosa (IRB), esteve presente, juntamente com o conselheiro do
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), após análise da prestação de contas da Prefeitura de Autazes, exercício 2023, de responsabilidade do ex-prefeito Andreson Adriano Oliveira Cavalcante, emitiu parecer propondo a desaprovação das contas devido a graves irregularidades identificadas pela Comissão de Inspeção do Tribunal de Contas
Na manhã desta quinta-feira (20), durante a Webinar: Emergência Climática – Tribunais de Contas e a Indução das Políticas Públicas Ambientais, o procurador de contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo, apresentou duas Notas Recomendatórias conjuntas elaboradas por entidades representativas dos Tribunais de Contas
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno, convoca gestores públicos a participarem do Ranking de Controle Interno 2025. A iniciativa tem como objetivo avaliar e fortalecer os mecanismos de governança e transparência das unidades
Acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregular o termo de fomento firmado entre o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e a Associação das Donas de Casa do Morro da Liberdade. A decisão foi
O Termo de Convênio firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra) e a Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá teve a tomada de contas julgada irregular. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em consonância com
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
