Durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE) realizada na última quinta-feira (15), o parecer técnico do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado na sessão pela procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, foi julgado procedente pela Corte de
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente o parecer técnico do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) que apontava irregularidades em licitação da ex-prefeitura do município de Lábrea. A decisão foi tomada durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última quinta-feira (15),
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na manhã desta sexta-feira (16), um café da manhã especial para todas as servidoras da Corte, como parte das homenagens ao Dia das Mães, comemorado no segundo domingo de maio. A procuradora do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM),
Ocorreu nesta quinta-feira (15) o “III Seminário de Integração entre a FGV Direito Rio e a Universidade Federal do Amazonas” realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). Com apoio da Escola de Contas Públicas (ECP) o evento teve como tema “Constitucionalismo, Regulação e
Com o objetivo de colaborar com os prefeitos amazonenses e favorecer o avanço da política pública dos municípios para o clima, a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) enviou, nesta sexta-feira (16), um modelo de anteprojeto de lei municipal para subsidiar a
Na segunda-feira (12/05), pela manhã, o MPC-AM, representado pelo procurador Ruy Marcelo, titular da coordenadoria do meio ambiente, participou da mesa diretora da audiência pública pré-cop 30, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam). A audiência pública, presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), teve como propósito discutir
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, prestigiou a Solenidade de Abertura dos Trabalhos da 4º Sessão Legislativa da 20ª Legislatura e a Leitura da Mensagem Governamental para o ano de 2026. O evento foi realizado nesta terça-feira (3), na Assembleia
Na ocasião, o procurador de Contas Ruy Marcelo destacou a necessidade de estruturar políticas públicas, planos e orçamentos de Educação Ambiental no Estado e nos municípios Nesta quinta-feira (29), ocorreu o Seminário “O Estado da Arte da Educação Ambiental do Amazonas”, realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente
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