Procurador participa de audiência pública da comissão de saneamento do Legislativo

  Nesta sexta-feira (06), a Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) realizou uma audiência pública para debater acerca da política estadual de saneamento básico, em especial, sobre o gerenciamento do descarte adequado de resíduos hospitalares. Representando o MPC-AM,

TCE-AM acata representação do MPC e exige compliance ambiental na gestão de incentivos fiscais

Por meio do Acórdão 1697/2023 – Pleno, publicado no diário eletrônico de 29 de setembro, de relatoria da conselheira Yara Amazônia, ‘a unanimidade de votos, o TCE-AM deu provimento à representação 048/2021 (proc. 15100/21) da coordenadoria do meio ambiente do MPC-AM, que pugna pela implantação de compliance administrativo

Conselheira do TCE-RR realiza visita institucional ao MPC

  Na tarde da última sexta-feira (29), a conselheira Simone Souza, membra do Tribunal de Contas do Estado de Roraima (TCE-RR), e uma das palestrantes do “Compromisso pela Primeira Infância”, realizou uma visita institucional às dependências do MPC-AM. A procuradora-geral do MPC, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, apresentou o

Procurador Ruy Marcelo palestra no segundo dia do seminário sobre “Compromisso pela Primeira Infância”

  Na última sexta-feira (29), foi realizado o último dia do seminário “Compromisso pela Primeira Infância”, organizado pelo TCE-AM em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP). O procurador do MPC-AM Ruy Marcelo Alencar de Mendonça foi um dos palestrantes, e abordou o tema “A disponibilidade e

Assessora do MPC, Karolline Porto, palestra no seminário “Compromisso pela Primeira Infância”

  Na manhã da última sexta-feira (29), a assessora de Procuradoria de Contas do MPC-AM, Karolline Porto, palestrou no último dia do seminário “Compromisso pela Primeira Infância”, organizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) em parceria com a Escola de Contas Públicas (ECP). A servidora abordou o

Presidente do TCE-AM palestra em congresso da OAB

  No terceiro dia do V Congresso de Direito Tributário da Ordem dos Advogados Seccional Amazonas (OAB/AM), o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, esteve presente, palestrando sobre o tema “A Reforma Tributária e o impacto nas contas públicas”. Em nome do MP de Contas, a procuradora-geral do