A Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Humaitá, relativa ao exercício financeiro de 2023, foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (03). O parecer ministerial de atuação do procurador-geral de
A Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), referente ao exercício de 2023, foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (03). A decisão acompanhou o parecer ministerial do Ministério Público de
Na última terça-feira (03), acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, julgou irregular a Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira, referente
O Ministério Público de Contas compareceu, na última segunda-feira (02), à Audiência Pública na Câmara Municipal de Manaus para tratar da construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) no Parque dos Bilhares, na zona centro-sul de Manaus. O assunto é
Entre os dias 26 e 29 de maio, ocorreu o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), em Manaus, uma realização do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Neste ano, o tema central foi “Desenvolvimento e Controle: Políticas
Na manhã desta quinta-feira (29/05), o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça ministrou a palestra “Mudança climática e os desafios e impactos para a Amazônia e suas populações tradicionais” durante o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), uma realização do Tribunal de Contas
O julgamento acompanhou o entendimento do MPC-AM Ocorreu nesta terça-feira (03), a 1ª Sessão Ordinária da Primeira Câmara. Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular e ilegal a Tomada de Contas do Termo de Fomento nº 039/2018, firmado entre o Fundo de
Gestor deverá ressarcir quase R$ 200 mil aos cofres públicos Em consonância com o entendimento ministerial, o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular a Prestação de Contas da Câmara Municipal de Manacapuru/AM, referente ao exercício financeiro de 2023. O parecer técnico
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