Compartilhar informações e fortalecer discussões sobre os desafios da gestão pública enquanto estrutura de promoção do desenvolvimento sustentável foram os objetivos do Seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) e pelo Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), nos dias 17 e
Representação do Ministério Público de Contas contra a má-gestão e degradação hídricas no rio Ipixuna por insalubridade de dezenas de moradias e comércios flutuantes que proliferam na frente da cidade de Tapauá, foi julgada procedente pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) na 21ª Sessão Plenária,
Teve início na última segunda-feira (21) o VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, com o tema “Educação ambiental e ação local: respostas à emergência climática, justiça ambiental, democracia e bem viver”. Na ocasião, o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), realizou, nesta terça-feira (16), a primeira reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TCE. O encontro marcou o início oficial dos trabalhos da comissão, que terá como
Na 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Parquet de Contas julgou procedente a representação interposta pela Secretaria-Geral do Controle Externo (Secex) em desfavor do prefeito do Município de Borba. A decisão acompanhou o parecer ministerial, representado no processo pelo procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida.
Acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representado pelo procurador-geral João Barroso de Souza, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou procedente a representação em desfavor do ex-prefeito de Barcelos. A decisão foi tomada durante a 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, na
O Auditor Técnico de Controle Externo do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Kleison Mota, participou na última quinta-feira (26) de uma ação alusiva ao Dia Internacional da Síndrome de Down, realizada no Largo São Sebastião, no Centro de Manaus. O evento foi promovido pela Secretaria de
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), promove, nos dias 8 e 9 de abril de 2026, o 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas, um evento inédito que coloca a inclusão no
Acesse a revista trimestral do MPC.
Acesse aqui boletins informativos
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui boletins informativos.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
