Com o objetivo de colaborar com os prefeitos amazonenses e favorecer o avanço da política pública dos municípios para o clima, a Coordenadoria do Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) enviou, nesta sexta-feira (16), um modelo de anteprojeto de lei municipal para subsidiar a
Na segunda-feira (12/05), pela manhã, o MPC-AM, representado pelo procurador Ruy Marcelo, titular da coordenadoria do meio ambiente, participou da mesa diretora da audiência pública pré-cop 30, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam). A audiência pública, presidida pelo deputado Sinésio Campos (PT), teve como propósito discutir
O dia 13 de maio marca um dos capítulos mais simbólicos e também complexos da história brasileira: a assinatura da Lei Áurea, em 1888, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil. Foi a princesa Isabel quem assinou a lei, em um gesto que selou o fim legal de
Está disponível a terceira edição da revista digital do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). O periódico intitulado MPC em Revista traz as principais ações e feitos do MP de Contas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, e reafirma o compromisso da instituição com
Em consonância com o Ministério Público de Contas (MPC-AM), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) constatou ilegalidade e irregularidades no Termo de Fomento nº 70/2018, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Associação dos Moveleiros e de
A atuação conduzida pela procuradora de Contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, em desfavor da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) durante a 12ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última quarta-feira (07/05). A representação apontava irregularidades no quadro
Iniciou na última terça-feira (02) o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) em Florianópolis. O congresso objetiva debater e aperfeiçoar as práticas de controle e de fiscalização dos recursos públicos, alinhado aos princípios fundamentais da Constituição Republicana e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Na ocasião,
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas -TCE-AM realizou, na manhã desta segunda-feira (01), a solenidade de posse do novo Corpo Diretivo que conduzirá a Corte no biênio 2026–2027. O evento, marcado pela presença de autoridades dos três Poderes e representantes de diversas instituições, celebrou a continuidade
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
