Teve início nesta terça-feira (10) a 1ª Conferência Internacional sobre Direito Climático, realizada no auditório do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O evento teve como tema central “Emergência Climática e Ciência: a responsabilidade do Estado, do Direito, da Economia e da Educação na concretização da
Na última terça-feira (03), durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), de atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, foi conhecida e julgada procedente pelo Tribunal de Contas. A ação teve por objetivo
A Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Humaitá, relativa ao exercício financeiro de 2023, foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (03). O parecer ministerial de atuação do procurador-geral de
A Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), referente ao exercício de 2023, foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (03). A decisão acompanhou o parecer ministerial do Ministério Público de
Na última terça-feira (03), acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, julgou irregular a Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira, referente
O Ministério Público de Contas compareceu, na última segunda-feira (02), à Audiência Pública na Câmara Municipal de Manaus para tratar da construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) no Parque dos Bilhares, na zona centro-sul de Manaus. O assunto é
Nesta quarta-feira (10), ocorreu a Cantata de Natal em celebração ao encerramento do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). O momento contou com uma retrospectiva do ano de 2025, com uma apresentação cultural realizada pelo Coral do
Nesta terça-feira (09/12), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou do programa mensal “Papo Cidadão”, produzido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e transmitido a partir do estúdio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas (CEMEAM), em Manaus. A edição, alusiva ao Dia
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