Na terça-feira (23) foi realizada a 1ª Sessão do Tribunal Pleno do ano de 2024, com a presença da Procuradora-Geral de Contas, Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, e do Procurador de Contas Evanildo Santana Bragança. Durante a sessão, foi julgada procedente representação formulada pelo Ministério Público de Contas, subscrita
Na manhã desta segunda-feira (22), a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, recebeu nas dependências do MPC os representantes da Águas de Manaus José Roberto, gerente jurídico, e Fernando Pereira, analista jurídico. O objetivo da reunião foi apresentar o plano
Dando continuidade ao processo de instauração da República, em 1890, Rui Barbosa, por meio do Decreto nº 966-A, de 07 de novembro do referido ano, criou e estabeleceu o Tribunal de Contas da União (TCU) como o órgão responsável pela fiscalização das contas da recém República Federativa do
Com a proximidade do final do ano de 2023, o Ministério Público de Contas do Amazonas disponibiliza à sociedade dados numéricos de sua atuação no decorrer deste ano. O compromisso do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) com a transparência é uma prioridade. Com o intuito de
Mediante decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/AM na terça-feira (12), o Conselheiro Júlio Pinheiro concedeu medida cautelar em representação proposta pelo Ministério Público de Contas, mediante atuação da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça. As decisões foram exaradas nos processos nº 16432/2023 e 16491/2023,
A Prefeitura de Manaus acatou Recomendação nº 101/2023-MP-FCVM, de lavra da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, inserindo ferramentas de acessibilidade em seu portal eletrônico. Os procedimentos foram adotados após atuação da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social com o intuito de promover a acessibilidade adequada
Na tarde desta segunda-feira, 15 de julho de 2024, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) recebeu a visita de membros da Associação Nacional de Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC). A reunião, que aconteceu na Procuradoria-Geral do MPC-AM, contou com a
Na luta contra os danos ambientais nos biomas brasileiros, a organização e disseminação de informações têm se mostrado um grande desafio para a sociedade e a administração pública. Com o objetivo de fortalecer políticas e ações mais eficazes para conter esses avanços, a AMPCON (Associação Nacional do Ministério
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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