O procurador de Contas Ruy Marcelo, titular da Coordenadoria do Meio Ambiente, participou no dia 21 de agosto, como expositor da 21ª edição do Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (XXI SINAOP), que reúne auditores de obras públicas de vários os Tribunais de Contas brasileiros. Sua participação
A Universidade Federal do Amazonas (Ufam) sediou, nos dias 19 e 20 de agosto, o Encontro da Comunidade Científica e Tecnológica da Amazônia, iniciativa que reuniu instituições de ensino superior, pesquisa e inovação para construir uma agenda regional em preparação à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (18), julgou irregular a prestação de contas anual do Fundo Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira, exercício de 2023. A decisão acompanhou o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), elaborado
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (18), julgou irregular a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Autazes, exercício de 2023. A decisão acompanhou o posicionamento do Ministério Público de Contas. Entre as impropriedades apontadas estão a
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão plenária realizada nesta segunda-feira (18), emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Caapiranga a desaprovação das contas de governo da prefeitura municipal, referentes ao exercício de 2015. A decisão acompanhou o posicionamento do Ministério Público de
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente a representação (Processo nº 15480/2023) proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), em razão de possíveis irregularidades no atendimento a pessoas com deficiência na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Salles, situada na zona oeste da
O artigo do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, que investiga o conteúdo essencial do dever estatal de proteção ao clima à luz da Constituição brasileira, foi selecionado para apresentação no XV Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), a ser
O segundo dia do 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), teve como destaque a palestra do especialista em infraestrutura Eduardo Ronchetti. Em
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