Na sessão realizada nesta quarta-feira (21), o Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) declarou a prestação de contas anual da Câmara Municipal de Humaitá, referente ao exercício de 2020, como irregular. A decisão veio após análise criteriosa das informações apresentadas, evidenciando falhas
Após Recomendação da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, mediante atuação da Procuradora-Geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, a Câmara Municipal de Anori apresentou documentos que comprovam o cumprimento da legislação de acessibilidade vigente. Além das ferramentas de aumento e diminuição de fontes, VLibras, contrastes e outros, a
No mês de janeiro de 2024, o MPC Denúncia recebeu 10 expedientes que geraram informações para as devidas apurações. Os objetos das denúncias variam entre possíveis irregularidades em concursos públicos, repactuações contratuais e na prestação de serviços básicos à população. Dentre as 10 denúncias analisadas pelo Parquet, sete
Na manhã desta quarta-feira (7), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou da cerimônia de lançamento do sistema integrado de inteligência, proteção e monitoramento do Igarapé do Gigante no centro de monitoramento ambiental do do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). O MPC foi
A Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, mediante atuação da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede, encaminhou recomendações às prefeituras e câmaras de diversas municipalidades para que seus portais eletrônicos tenham a devida acessibilidade. As recomendações podem ser dirigidas de maneira preventiva ou corretiva. A pertinência desses mecanismos
Nesta segunda-feira (05), foi realizada a 3ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Dentre os processos apreciados, foram julgadas irregulares as contas do exercício de 2022 do Fundo Municipal da Previdência e Assistência Social do Município de Fonte Boa – FUMPAS (processo n. 11538/2023). O Tribunal Pleno
O Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas vem a público manifestar seu mais veemente repúdio à publicação equivocada do blog rede Onda Digital, cuja matéria, publicada hoje, vinculou erroneamente a imagem do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça a uma acusação de assédio sexual
Na manhã de hoje, 22 de julho, o auditório principal do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) foi palco do evento “TDAH: Estratégias de Gerenciamento dos Sintomas”, parte das atividades do Julho Laranja, mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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