O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social, contra a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), em razão de graves irregularidades relacionadas à acessibilidade no Hospital
Debater como transformar o patrimônio florestal do Estado em um ativo capaz de gerar benefícios econômicos, sociais e ambientais, sem abrir mão da conservação, foi pauta do encontro realizado nesta terça-feira (12), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). O Seminário Mercado de Carbono & Externalidades contou com
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), João Barroso de Souza, acompanhou a apresentação dos indicadores de qualidade das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu. A iniciativa foi realizada nesta terça-feira (12), no Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do Instituto de Proteção Ambiental
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), julgou procedente a representação com pedido de medida cautelar formulado por Eldo Mota Monteiro, vereador da Câmara de Itacoatiara, contra o vereador Robson Almeida de Siqueira Filho. O julgamento foi
Em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregulares as contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, relativas ao exercício de 2018. A decisão foi tomada durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,
Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) em desfavor do Município de Careiro da Várzea foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A decisão foi tomada durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira (05). A representação, conduzida pelo procurador
Em um marco para a governança ambiental no estado, os municípios aprovaram suas leis que orientarão a formulação e execução da política municipal para o enfrentamento da mudança do clima. Os municípios de Careiro da Várzea e Silves despontaram como pioneiros no Amazonas ao instituírem suas respectivas Políticas
Nesta quarta-feira (11), o Ministério Público de Contas do Amazonas participou da “Oficina AdaptaCidades”, realizada em formato virtual. O órgão foi representado pelo Procurador de Contas e Coordenador da Coordenadoria de Meio Ambiente Ruy Marcelo Alencar de Mendonça. O encontro foi promovido pela Secretaria de Estado do Meio
Acesse aqui
Acesse a revista trimestral do MPC.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
Acesse a revista trimestral do TCE.
Acesse aqui.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
© 2024 - MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Horário de funcionamento: 7h às 14h | Segunda a sexta (exceto feriados)
CNPJ: 31.361.922/0001-58
