Dados da atuação do Ministério Público de Contas do Amazonas em 2023

Com a proximidade do final do ano de 2023, o Ministério Público de Contas do Amazonas disponibiliza à sociedade dados numéricos de sua atuação no decorrer deste ano. O compromisso do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) com a transparência é uma prioridade. Com o intuito de

Conselheiro concede cautelar em Representação que apura ausência de acessibilidade em site oficial de município

Mediante decisão monocrática publicada no Diário Oficial Eletrônico do TCE/AM na terça-feira (12), o Conselheiro Júlio Pinheiro concedeu medida cautelar em representação proposta pelo Ministério Público de Contas, mediante atuação da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça. As decisões foram exaradas nos processos nº 16432/2023 e 16491/2023,

Prefeitura de Manaus acata Recomendação do MPC-AM acerca de acessibilidade em site oficial

A Prefeitura de Manaus acatou Recomendação nº 101/2023-MP-FCVM, de lavra da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, inserindo ferramentas de acessibilidade em seu portal eletrônico. Os procedimentos foram adotados após atuação da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social com o intuito de promover a acessibilidade adequada

AVISO: Prefeituras e Câmaras devem responder o questionário do controle interno até dia 22 de dezembro, novo prazo concedido pelo MPC

A procuradora de Contas Evelyn Freire de Carvalho, por meio da Coordenadoria de Transparência, Acesso à Informação e Controle Interno, notifica às Prefeituras e Câmaras dos 62 municípios do Amazonas que o prazo para preenchimento do questionário de controle externo será prorrogado até o dia 22 deste mês.

MPC-AM, DPE e MP-AM formalizam recomendação conjunta sobre a paralisação dos serviços de saúde

Na última terça-feira (05), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC–AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), efetuaram uma Recomendação Conjunta para Secretaria de Estado de Saúde (SES), acerca das paralisações nos serviços de saúde que

Procuradores do MPC participam da cerimônia de posse da nova diretoria do TCE-AM

  Na manhã desta sexta-feira (01), no Teatro Amazonas, foi realizada a cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para o biênio 2024-2025. Dando início ao seu segundo mandato à frente da Corte de Contas, a conselheira Yara Amazônia Lins