Nesta sexta-feira (24), o Auditor Técnico de Controle Externo do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Kleilson Frota Sales Mota, representou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) na Solenidade de Certificação do Projeto Rede PCD, realizada pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
O auditor integra a Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social da 8ª Procuradoria do MPC-AM, coordenada pela Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, além de compor a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TCE-AM.
O Projeto Rede PCD, iniciativa do MPAM lançada no Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), incentiva a acessibilidade digital em sites públicos. A ação busca promover inclusão, autonomia e acesso à informação para pessoas com deficiência, fortalecendo a cidadania e a garantia de direitos no ambiente digital, diretrizes que também orientam a atuação do MPC-AM no controle externo e na promoção de políticas públicas mais inclusivas.
Na ocasião, o TCE-AM recebeu o certificado de primeiro lugar por garantir acessibilidade digital em seu site, promovendo inclusão para pessoas com deficiência no âmbito do Projeto Rede PCD.
“Hoje, a Rede de Acessibilidade do Ministério Público do Estado do Amazonas premiou os órgãos públicos estaduais e municipais que apresentaram melhor desempenho em acessibilidade digital, por meio de uma ferramenta desenvolvida pela Universidade Federal de São Paulo, em parceria com o Instituto Federal do Rio Grande do Sul. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas desempenhou um trabalho brilhante para alcançar o primeiro lugar. Esse resultado reafirma, assim como o Ministério Público do Estado do Amazonas, o compromisso do Tribunal com a acessibilidade. Recentemente, também foram realizadas iniciativas importantes, como o primeiro seminário de acessibilidade dos TCs da região Norte e um curso voltado à gestão pública e aos direitos da pessoa com deficiência. Essa é mais uma ação que reafirma o compromisso do TCE-AM com a acessibilidade. Um compromisso contínuo, a ser perseguido diariamente por todos os órgãos públicos”, destacou Kleilson Mota.
A participação na iniciativa reforça o apoio do MPC-AM a ações que promovem a acessibilidade e a inclusão social no âmbito da administração pública. O órgão segue empenhado em incentivar e acompanhar a adoção de boas práticas que garantam o acesso à informação e aos serviços públicos por pessoas com deficiência, contribuindo para o fortalecimento de políticas públicas mais inclusivas e efetivas.
Foto: Joel Arthus
