MPC acompanha lançamento de programa de proteção ao Igarapé do Gigante

  Na manhã desta quarta-feira (7), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou da cerimônia de lançamento do sistema integrado de inteligência, proteção e monitoramento do Igarapé do Gigante no centro de monitoramento ambiental do do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). O MPC foi

Recomendação do MPC sobre acessibilidade é acatada pela Câmara Municipal de Apuí

A Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, mediante atuação da Procuradora-Geral de Contas Fernanda Cantanhede, encaminhou recomendações às prefeituras e câmaras de diversas municipalidades para que seus portais eletrônicos tenham a devida acessibilidade. As recomendações podem ser dirigidas de maneira preventiva ou corretiva. A pertinência desses mecanismos

Em consonância com parecer do MPC-AM, a prestação de contas anual do FUMPAS de Fonte Boa é julgada irregular

  Nesta segunda-feira (05), foi realizada a 3ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Dentre os processos apreciados, foram julgadas irregulares as contas do exercício de 2022 do Fundo Municipal da Previdência e Assistência Social do Município de Fonte Boa – FUMPAS (processo n. 11538/2023). O Tribunal Pleno

Recomendação do MPC é acatada e portal da Prefeitura de Urucará passa a ser acessível

A Prefeitura de Urucará, após recomendações deste MPC, encaminhadas através da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, de titularidade da Procuradora-Geral Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, implementou em seu portal ferramentas de acessibilidade, tais como: imagens com texto, navegação por teclado, foco visível, ferramentas de aumentar e diminuir

Tribunal Pleno julga procedente Representação do MPC que indicava falta de estruturação na Defesa Civil Municipal de Codajás

  Na manhã desta terça-feira (30) foi realizada a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Na ocasião, a Representação que apurava omissão antijurídica de Prefeitura de Codajás quanto à falta de estruturação mínima da defesa civil municipal para resposta e gestão preventiva e precautória de desastres naturais

Tribunal Pleno realizará, amanhã (30), a 2ª Sessão de Julgamento com mais de 50 processos em sua pauta ordinária

  Amanhã (30), ocorrerá a 2ª Sessão de Julgamento do Tribunal Pleno. Dentre os mais de 50 processos a serem julgados em sua pauta ordinária, 11 são embargos de declaração nos quais haverá manifestação obrigatória do Ministério Público para o julgamento. Além disso, também estão pautadas representações do