Na última terça-feira (03), durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), de atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, foi conhecida e julgada procedente pelo Tribunal de Contas. A ação teve por objetivo
A Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Humaitá, relativa ao exercício financeiro de 2023, foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta terça-feira (03). O parecer ministerial de atuação do procurador-geral de
A Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS), referente ao exercício de 2023, foi julgada irregular pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (03). A decisão acompanhou o parecer ministerial do Ministério Público de
Na última terça-feira (03), acompanhando o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), durante a 16ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, julgou irregular a Prestação de Contas Anual do Fundo Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira, referente
O Ministério Público de Contas compareceu, na última segunda-feira (02), à Audiência Pública na Câmara Municipal de Manaus para tratar da construção da sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mudança do Clima (Semmasclima) no Parque dos Bilhares, na zona centro-sul de Manaus. O assunto é
Entre os dias 26 e 29 de maio, ocorreu o IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas (CICPP), em Manaus, uma realização do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB). Neste ano, o tema central foi “Desenvolvimento e Controle: Políticas
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Comissão de Assessoramento Permanente Antirracista, realizará, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a roda de conversa “Perspectiva racial nas esferas pública e privada: construindo instituições antirracistas”, promovida pela Escola de
Durante a 8ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizada na última terça-feira (11), o Colegiado julgou ilegal o termo de fomento e irregular a prestação de contas do termo de fomento nº 07/2021, firmado entre o Estado do Amazonas,
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