O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação proposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social, contra a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), em razão de graves irregularidades relacionadas à acessibilidade no Hospital
Debater como transformar o patrimônio florestal do Estado em um ativo capaz de gerar benefícios econômicos, sociais e ambientais, sem abrir mão da conservação, foi pauta do encontro realizado nesta terça-feira (12), no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). O Seminário Mercado de Carbono & Externalidades contou com
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC-AM), João Barroso de Souza, acompanhou a apresentação dos indicadores de qualidade das águas da Bacia Hidrográfica do Rio Tarumã-Açu. A iniciativa foi realizada nesta terça-feira (12), no Centro de Monitoramento Ambiental e Áreas Protegidas (CMAAP) do Instituto de Proteção Ambiental
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), julgou procedente a representação com pedido de medida cautelar formulado por Eldo Mota Monteiro, vereador da Câmara de Itacoatiara, contra o vereador Robson Almeida de Siqueira Filho. O julgamento foi
Em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) julgou irregulares as contas de Gestão da Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, relativas ao exercício de 2018. A decisão foi tomada durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno,
Representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) em desfavor do Município de Careiro da Várzea foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). A decisão foi tomada durante a 22ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira (05). A representação, conduzida pelo procurador
A Prefeitura Municipal de Silves aprovou e sancionou a Lei Ordinária nº 463, de 12 de novembro de 2025, tornando-se o primeiro município amazonense a instituir a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas. A medida foi adotada após a emissão de Recomendação e Representação pelo Ministério Público
Na manhã desta quinta-feira (26), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) realizou uma reunião institucional com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). Na ocasião, foram discutidas alternativas e estratégias voltadas ao fortalecimento das ações desenvolvidas pela Secretaria, com o objetivo de
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