O Ministério Público de Contas do Amazonas indica a capacitação “Como Elaborar Planos de Adaptação à Mudança do Clima”, disponível gratuitamente na modalidade online, curso integrante da iniciativa AdaptaCidades do Governo Federal, destinada a fortalecer a resiliência dos municípios frente aos eventos climáticos extremos. A trilha de ensino
Com uma atuação marcada pela defesa do meio ambiente, da sustentabilidade e da boa governança pública, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) conquistou destaque nacional em publicação organizada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente – ABRAMPA, no portal oficial “MP na
O Ministério Público de Contas do Amazonas – MPC-AM prestigiou a solenidade de entrega do Colar do Mérito de Contas, realizado na última sexta-feira dia 14 de novembro. Com a mais alta honraria institucional concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas – TCE-AM, a cerimônia integrou
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Comissão de Assessoramento Permanente Antirracista, realizará, em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, a roda de conversa “Perspectiva racial nas esferas pública e privada: construindo instituições antirracistas”, promovida pela Escola de
Durante a 8ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizada na última terça-feira (11), o Colegiado julgou ilegal o termo de fomento e irregular a prestação de contas do termo de fomento nº 07/2021, firmado entre o Estado do Amazonas,
Durante a 8ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), realizada na última terça-feira (11), prevaleceu o entendimento do Ministério Público de Contas (MPC-AM), conforme o parecer elaborado pelo Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, em julgamento do termo de convênio
O artigo do Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, que investiga o conteúdo essencial do dever estatal de proteção ao clima à luz da Constituição brasileira, foi selecionado para apresentação no XV Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), a ser
O segundo dia do 1º Seminário de Acessibilidade da Região Norte dos Tribunais de Contas, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) em parceria com o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), teve como destaque a palestra do especialista em infraestrutura Eduardo Ronchetti. Em
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