AdaptaCidades: o MPC-AM destaca oportunidade aos municípios para a agenda climática local

Municípios amazonenses são selecionados para receber apoio imediato do programa federal AdaptaCidades O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) divulgou a lista de 260 municípios brasileiros que receberão apoio técnico e institucional prioritário por meio da iniciativa AdaptaCidades, estabelecida pela Portaria GM/MMA nº 1.256, de

Procurador de Contas palestra sobre adaptação climática em Sergipe

Compartilhar informações e fortalecer discussões sobre os desafios da gestão pública enquanto estrutura de promoção do desenvolvimento sustentável foram os objetivos do Seminário Políticas Públicas e Sustentabilidade, realizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE) e pelo Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE), nos dias 17 e

Representação do MP de Contas contra bairro flutuante em Tapauá é julgada procedente pelo TCE-AM

Representação do Ministério Público de Contas contra a má-gestão e degradação hídricas no rio Ipixuna por insalubridade de dezenas de moradias e comércios flutuantes que proliferam na frente da cidade de Tapauá, foi julgada procedente pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) na 21ª Sessão Plenária,

Procurador de Contas representa o TCE-AM no VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental

Teve início na última segunda-feira (21) o VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa, com o tema “Educação ambiental e ação local: respostas à emergência climática, justiça ambiental, democracia e bem viver”. Na ocasião, o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de

Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TCE-AM inicia atividades

O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), realizou, nesta terça-feira (16), a primeira reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TCE. O encontro marcou o início oficial dos trabalhos da comissão, que terá como

Representação em desfavor da Prefeitura de Borba é julgada procedente

Na 21ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, o Parquet de Contas julgou procedente a representação interposta pela Secretaria-Geral do Controle Externo (Secex) em desfavor do prefeito do Município de Borba. A decisão acompanhou o parecer ministerial, representado no processo pelo procurador de Contas Carlos Alberto Souza de Almeida.