O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) esteve presente no XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado nos dias 3, 4 e 5 de setembro, no Auditório Vivaldi do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. Representaram a instituição no
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão do Tribunal Pleno realizada na última segunda-feira (1º), julgou procedente a Representação formulada pelo deputado estadual Maurício Wilker de Azevedo Barreto em face da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM). O processo, relatado pelo conselheiro
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em sessão do Tribunal Pleno realizada na última segunda-feira (1º), julgou procedente representação com pedido de medida cautelar apresentada pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), em 2024, representado pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, em face do prefeito
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), acompanhando o parecer do Ministério Público de Contas (MPC-AM), julgou irregular o Termo de Fomento firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) e a Associação dos Moradores da Comunidade Nova Esperança (AMCNE). O
Nesta segunda-feira (01), durante a 1ª e 2ª sessão especial no Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), houve o julgamento das contas da Prefeitura de Manaus, referentes aos exercícios de 2022 e 2023. A sessão foi presidida pela conselheira Yara Lins, na presença dos demais conselheiros, auditores e
Na última segunda-feira (01), o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) e titular da Coordenadoria do Meio Ambiente, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou do Seminário Pré-COP30 “Saneamento e Mudança Climática: Diretrizes das Empresas de Água e Esgoto para o enfrentamento de eventos anormais”, realizado
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Segunda Câmara, julgou irregular a prestação de contas de um repasse estadual feito à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apuí (Apae/Apuí). A decisão do Tribunal acatou integralmente as conclusões do Ministério Público de
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde de Barcelos, referentes a 2023. O julgamento acompanhou o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) por meio do parecer elaborado pelo Procurador de Contas Carlos Alberto Souza
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