O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou parcialmente procedente, nesta terça-feira (19), representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM). Além disso, aplicou multa à prefeita de Nhamundá, em razão de falhas de transparência na contratação direta de show artístico para a EXPOAH 2025. A
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por maioria, voto-destaque do conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva para recomendar a desaprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Canutama, referentes ao exercício de 2023. A decisão foi tomada durante sessão do Tribunal Pleno realizada nesta
O Procurador de Contas João Barroso de Souza foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para o biênio 2026/2028. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nesta terça-feira (12) e formalizado pelo governador do Estado,
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, e a Procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça prestigiaram, nesta sexta-feira (8), a programação especial em homenagem ao Dia das Mães promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM). A ação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada na última segunda-feira (4), julgou parcialmente procedente a representação que apurou possíveis irregularidades na organização e execução do evento “Sou Manaus Passo a Paço 2025”, promovido pela Prefeitura de Manaus.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Benjamin Constant referentes ao exercício de 2024. A decisão foi unânime e acompanhou integralmente o voto do relator, conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, em consonância com o parecer técnico
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente representação formulada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da Coordenadoria de Equidade Racial e Diversidade, em razão da omissão no atendimento ao Ofício nº 271/2025, que requisitava informações sobre a implementação dos conteúdos
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com representação perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) para apurar a atuação dos órgãos estaduais durante a emergência decorrente do vazamento de estireno ocorrido no Polo Industrial de Manaus e verificar a existência de possível falha estrutural
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