Nesta terça-feira (09/12), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou do programa mensal “Papo Cidadão”, produzido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e transmitido a partir do estúdio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas (CEMEAM), em Manaus. A edição, alusiva ao Dia
Nesta terça-feira (09/12), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) participou do programa mensal “Papo Cidadão”, produzido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e transmitido a partir do estúdio do Centro de Mídias de Educação do Amazonas (CEMEAM), em Manaus. A edição, alusiva ao Dia
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente o Processo n. 16994/2024, interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), ao reconhecer a baixa implementação e a deficiência na execução da Política Estadual de Mudança do Clima. A decisão foi tomada por unanimidade durante
O IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), iniciado no último dia 2 de dezembro em Florianópolis, segue em andamento e reunindo especialistas de todo o país. Entre os participantes, a procuradora de Contas Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça tem atuado ativamente nos debates que discutem o papel
Ocorre entre os dias 2 e 5 de dezembro o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) em Florianópolis. O congresso visa debater e aperfeiçoar as práticas de controle e de fiscalização dos recursos públicos, alinhando-se aos princípios fundamentais da Constituição Republicana e aos Objetivos de Desenvolvimento
Iniciou na última terça-feira (02) o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC) em Florianópolis. O congresso objetiva debater e aperfeiçoar as práticas de controle e de fiscalização dos recursos públicos, alinhado aos princípios fundamentais da Constituição Republicana e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Na ocasião,
Nesta sexta-feira (6), ocorreu o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, um dos maiores debates sobre garantias fundamentais, cidadania e acesso à justiça. O momento marcou o início das celebrações dos 20 anos da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) e reuniu mais
Representação com pedido de medida cautelar apresentada pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) apontou sobrepreço em licitação para o fornecimento de combustível ao município de Caapiranga. O contrato, de quase R$ 3 milhões, não condiz com o pequeno porte do município, que possui apenas 13 mil
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