Nos dias 13, 20 e 27 de fevereiro, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), realizará o Webinar “Emergência Climática – Tribunais de Contas e Indução
Nesta quarta-feira (05), o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo, recomendou que a Administração Pública adote medidas para garantir a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente durante os festejos de carnaval no Estado. A recomendação inclui
O Instituto Rui Barbosa, cria o Comitê de Acessibilidade e Inclusão, instituído pela portaria nº 30/2024. O comitê objetiva propor, implementar e monitorar ações de promoção de acessibilidade e inclusão a fim de garantir a plena participação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nas atividades promovidas pelo
A Procuradora Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, titular da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, dentre membros dos MPs de Contas de todo o Brasil, foi designada para compor a Coordenação Técnica do Comitê de Acessibilidade e Inclusão do IRB no ano de 2025. A Procuradora é nacionalmente
O Tribunal de Contas da União (TCU) elegeu o ano de 2025 como o “Ano da pessoa com deficiência no controle externo brasileiro” em comemoração aos 10 anos de vigência da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), marco jurídico resultado da luta por acessibilidade e direitos da pessoa com
Na tarde desta sexta-feira (31), o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar, participou do evento “Pré-COP 30 – Fórum Amazônico de Engenharia, Agronomia e Geociências”, representando o MPC-AM. Ao seu lado, esteve a Diretora de Projetos Ambientais do Tribunal de Contas do
Nesta segunda-feira (10), durante a 5ª Sessão Ordinária, o Tribunal Pleno acolheu o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em parecer apresentado pelo procurador de Contas Evanildo Santana, julgando irregulares as contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2023 da Câmara Municipal de Juruá. A
Nesta segunda-feira (10), o Tribunal Pleno julgou procedente a Representação proposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), com atuação da procuradora de Contas Elissandra Monteiro, que questionava a ausência de um sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores da Secretaria Estadual de Comunicação Social (SECOM).
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Entenda melhor a função das coordenadorias e qual Procurador de Contas é responsável por cada uma delas.
Confira os registros do MPC em sessões do pleno, palestras, congressos, simpósios e demais eventos.
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