O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas anuais da Câmara Municipal de Benjamin Constant referentes ao exercício de 2024. A decisão foi unânime e acompanhou integralmente o voto do relator, conselheiro Josué Cláudio de Souza Neto, em consonância com o parecer técnico
Na última segunda-feira (4), durante a Sessão Ordinária da Primeira Câmara, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou irregular por unanimidade, a prestação de contas dos recursos repassados à Associação Nova Esperança dos Agricultores Familiares e Extrativistas da BR-319. O processo decorreu de Representação apresentada
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, na última segunda-feira (4), julgou irregular, por unanimidade, a prestação de contas referente ao Termo de Fomento nº 23/2023, firmado entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Instituto Mulheres Soberanas (IMS). A decisão ocorreu em processo decorrente
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza participou nesta segunda-feira (4), da solenidade de posse do novo governador do Amazonas, Roberto Cidade, e do vice-governador, Serafim Corrêa. A cerimônia foi realizada no plenário Ruy Araújo, na Assembleia Legislativa do Estado do
A Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça e o auditor técnico de controle externo Kleilson Frota Sales Mota realizaram a entrega do certificado do Projeto Rede PCD à presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) ingressou com pedido de medida cautelar junto ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para suspender o Processo Seletivo Simplificado (PSS) n. 002/2026, conduzido pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental (AADESAM), em parceria com a
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) aprovou, por maioria, voto-destaque do conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva para recomendar a desaprovação das contas anuais da Prefeitura Municipal de Canutama, referentes ao exercício de 2023. A decisão foi tomada durante sessão do Tribunal Pleno realizada nesta
O Procurador de Contas João Barroso de Souza foi reconduzido ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) para o biênio 2026/2028. O decreto de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nesta terça-feira (12) e formalizado pelo governador do Estado,
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