A Coordenadoria de Meio Ambiente do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), representada pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, participou, nesta semana, de eventos sobre emergência climática e saneamento básico. Na última quarta-feira (12), foi realizada, no auditório do Tribunal de Contas do Estado
Em atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) obteve procedência na Representação contra a Secretaria de Estado da Educação e Qualidade do Ensino (Seduc), referente ao convênio nº 49/2015, firmado com a entidade parceira sem critérios técnicos
Nesta segunda-feira (10), durante a 5ª Sessão Ordinária, o Tribunal Pleno acolheu o entendimento do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), em parecer apresentado pelo procurador de Contas Evanildo Santana, julgando irregulares as contas anuais referentes ao exercício financeiro de 2023 da Câmara Municipal de Juruá. A
Nesta segunda-feira (10), o Tribunal Pleno julgou procedente a Representação proposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), com atuação da procuradora de Contas Elissandra Monteiro, que questionava a ausência de um sistema eletrônico de controle de frequência dos servidores da Secretaria Estadual de Comunicação Social (SECOM).
Na 5ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, realizada nesta segunda-feira (10), foi julgada procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), sob a responsabilidade do procurador de Contas Roberto Krichanã, que apontou irregularidades no Pregão Presencial nº 006/2024 realizado pela Câmara Municipal de Nova
O Ministério Público de Contas, por meio da Procuradora Fernanda Cantanhede, titular da 8ª Procuradoria e da Coordenadoria de Acessibilidade, Diversidade e Inclusão Social, expediu a Recomendação n° 245/2024 à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para garantir melhorias no sistema de climatização e no fornecimento de água potável
Nesta quinta-feira (20), em nome do Ministério Público de Contas (MPC-AM), o Procurador-Geral João Barroso compôs a mesa no evento de abertura do ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) e no Ouvidoria Day. Além disso, os procuradores de Contas Roberto Krichanã e Fernanda Cantanhede também estiveram
Na 5ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada no plenário do TCE-AM, a Corte de Contas decidiu, por maioria de votos e em parcial consonância com o MPC, julgar procedente a representação contra secretários municipais e contra o ex-presidente do Ipaam por irregularidades ambientais nas obras de intervenção
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