Dia da Abolição da Escravatura
O dia 13 de maio marca um dos capítulos mais simbólicos e também complexos da história brasileira: a assinatura da Lei Áurea, em 1888,
COORDENADORIA
EQUIDADE
RACIAL E DIVERSIDADE
A Coordenadoria de Equidade Racial e Diversidade do MPC-AM atua para garantir que a questão racial seja considerada nas fiscalizações do Ministério Público de Contas.
NOTÍCIAS DA COORDENADORIA
MP de Contas do Amazonas formaliza criação da Coordenadoria da Equidade Racial
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) instituiu a criação da Coordenadoria da Equidade Racial, tendo por titular a procuradora de Contas Elizângela
OBJETIVOS
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Fomentar a abordagem da análise racial nas ações de fiscalização do MP de Contas, destacando-se o cumprimento do art. 26-A, da LDBEN pelos gestores com tal atribuição;
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Contribuir para a formulação de políticas públicas relativas à educação antirracista e destinadas à população negra e fiscalizar sua adoção e execução pelos gestores públicos;
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Promover programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidos em todos os segmentos da sociedade visando combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas e de fiscalização para eliminação do racismo estrutural na Administração Pública.
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