Mês da Consciência Negra: MPC-AM reforça compromisso com a equidade racial e a educação para a diversidade
No mês em que o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, o Ministério Público de Contas do Amazonas – MPC-AM, destaca a importância
COORDENADORIA
EQUIDADE
RACIAL E DIVERSIDADE
A Coordenadoria de Equidade Racial e Diversidade do MPC-AM atua para garantir que a questão racial seja considerada nas fiscalizações do Ministério Público de Contas.
NOTÍCIAS DA COORDENADORIA
Na semana do Dia da Consciência Negra: MPC-AM reforça compromisso com a equidade racial e a representatividade e a educação
Na semana em que o Brasil celebra o Dia da Consciência Negra, o Ministério Público de Contas do Amazonas – MPC-AM, destaca a importância
OBJETIVOS
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Fomentar a abordagem da análise racial nas ações de fiscalização do MP de Contas, destacando-se o cumprimento do art. 26-A, da LDBEN pelos gestores com tal atribuição;
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Contribuir para a formulação de políticas públicas relativas à educação antirracista e destinadas à população negra e fiscalizar sua adoção e execução pelos gestores públicos;
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Promover programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidos em todos os segmentos da sociedade visando combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas e de fiscalização para eliminação do racismo estrutural na Administração Pública.
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