MPC recomenda à SEDUC a realização urgente de licitação para serviços de telecomunicações
Nesta sexta-feira (3), o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM), Carlos Alberto Souza de Almeida, titular da 4a Procuradoria e da
COORDENADORIA DE
EDUCAÇÃO
A Coordenadoria de Educação do Ministério Público de Contas do Amazonas atua para assegurar que as políticas públicas educacionais sejam planejadas, executadas e avaliadas com eficiência, equidade e responsabilidade.
NOTÍCIAS DA COORDENADORIA
MPC recomenda sobre merenda e transporte escolar durante a pandemia do COVID-19
Diante do quadro atípico decorrente da pandemia por COVID-19, que gerou a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, o Procurador do MPC/AM,
LINKS ÚTEIS
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Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE
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Portal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb
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Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
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Conselho Nacional de Educação – CNE
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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – Inep
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Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
OBJETIVOS
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Acompanhar, no âmbito do Ministério Público de Contas, a legalidade, a efetividade e a eficiência das políticas públicas educacionais e da aplicação dos recursos vinculados à educação, com ênfase na fiscalização do cumprimento das metas dos Planos de Educação e na garantia do direito à educação básica de qualidade, promovendo ações de controle, articulação institucional, emissão de recomendações e atuação nos processos de controle externo perante o Tribunal de Contas do Estado.
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