COORDENADORIA

MEIO AMBIENTE

NOTÍCIAS DA COORDENADORIA

Desmatamento do Cerrado e Amazônia é tema de painel promovido pela AMPCON

Na luta contra os danos ambientais nos biomas brasileiros, a organização e disseminação de informações têm se mostrado um grande desafio para a sociedade e a administração pública. Com o objetivo de fortalecer políticas e ações

12 de julho de 2024

Tribunal Pleno julga procedente representação do MP de Contas sobre combate ao desmatamento em Lábrea

Durante a 24ª Sessão do Tribunal Pleno, realizada na última terça-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgou procedente a representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) que indicava

10 de julho de 2024

NOTÍCIAS DA COORDENADORIA

Informações e resultados sujeitos a alteração e atualizações periódicas (processos em tramitação)

COORDENAÇÃO

Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça. * Mestre em Direito Ambiental pela UEA/AM, associado à ABRAMPA (Associação Nacional do Ministério Público para o Meio Ambiente). Integrante do comitê de meio ambiente e sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa - IRB dos tribunais de contas do Brasil.
Coordenadoria instituída pela Portaria 04, de 26 de junho de 2015.

OBJETIVOS

Acompanhar, no âmbito do MP de Contas, a legalidade, a sustentabilidade e a eficiência das políticas públicas, atos administrativos e práticas da Administração Pública do Estado e dos Municípios, voltadas à defesa do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, com promoção de recomendações, requisitórios e representações e atuação nos correspondentes processos de controle externo perante o Tribunal de Contas do Estado.

ATUAÇÃO

É variada e rica a temática, considerando o caráter transversal, de síntese e multisetorial dos programas e das atividades estatais no campo da sustentabilidade socioambiental: licenciamento ambiental, combate às formas de poluição (hídrica, solo e atmosférica), gestão de espaços protegidos, bioma Amazônia e unidades de conservação da natureza, tutela administrativa dos povos tradicionais, saneamento básico, queimadas e desmatamento ilegais, gestão hídrica, compliance administrativo-ambiental, políticas públicas de transição para a sustentabilidade, logística sustentável e economia circular, enfrentamento da crise da mudança do clima, adaptação das cidades e sustentabilidade urbana, estruturação da política de defesa civil e prevenção de desastres, controle do poder de polícia sobre as emissões de GEE dentre outras.

Esta página pertence ao Ministério Público de Contas do Amazonas
mpc.am.gov.br

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