COORDENADORIA

MEIO AMBIENTE

NOTÍCIAS DA COORDENADORIA

MP de Contas realiza visita técnica na Defesa Civil do Amazonas

Na tarde da última terça-feira (23), o procurador-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), João Barroso de Souza, juntamente com o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, realizaram uma visita técnica na

24 de julho de 2024

Rede de Controle da Gestão Pública do Amazonas emite Orientação Técnica sobre Transparência em Situações de Emergência

Em uma ação conjunta para assegurar a transparência e a boa governança durante períodos de crise, a Rede de Controle da Gestão Pública no Estado do Amazonas emitiu a Orientação Técnica nº 001/2024. Essa rede é

19 de julho de 2024

NOTÍCIAS DA COORDENADORIA

Informações e resultados sujeitos a alteração e atualizações periódicas (processos em tramitação)

COORDENAÇÃO

Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça. * Mestre em Direito Ambiental pela UEA/AM, associado à ABRAMPA (Associação Nacional do Ministério Público para o Meio Ambiente). Integrante do comitê de meio ambiente e sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa - IRB dos tribunais de contas do Brasil.
Coordenadoria instituída pela Portaria 04, de 26 de junho de 2015.

OBJETIVOS

Acompanhar, no âmbito do MP de Contas, a legalidade, a sustentabilidade e a eficiência das políticas públicas, atos administrativos e práticas da Administração Pública do Estado e dos Municípios, voltadas à defesa do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, com promoção de recomendações, requisitórios e representações e atuação nos correspondentes processos de controle externo perante o Tribunal de Contas do Estado.

ATUAÇÃO

É variada e rica a temática, considerando o caráter transversal, de síntese e multisetorial dos programas e das atividades estatais no campo da sustentabilidade socioambiental: licenciamento ambiental, combate às formas de poluição (hídrica, solo e atmosférica), gestão de espaços protegidos, bioma Amazônia e unidades de conservação da natureza, tutela administrativa dos povos tradicionais, saneamento básico, queimadas e desmatamento ilegais, gestão hídrica, compliance administrativo-ambiental, políticas públicas de transição para a sustentabilidade, logística sustentável e economia circular, enfrentamento da crise da mudança do clima, adaptação das cidades e sustentabilidade urbana, estruturação da política de defesa civil e prevenção de desastres, controle do poder de polícia sobre as emissões de GEE dentre outras.

Esta página pertence ao Ministério Público de Contas do Amazonas
mpc.am.gov.br

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