COORDENADORIA

MEIO AMBIENTE

NOTÍCIAS DA COORDENADORIA

Procurador de Contas Ruy Marcelo palestra sobre Conservação Ambiental em seminário do Ibape

Na tarde da última quarta-feira (23), o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça esteve presente no 1° Seminário de Engenharia de Avaliações da Amazônia. Na ocasião, compôs o painel “Avaliação de imóveis no contexto

25 de abril de 2025

Em conformidade com o MP de Contas, Tribunal Pleno do TCE-AM julga procedente representação sobre omissão fiscalizatória por parte do Ipaam, referente a atividades de pesquisa mineral no leito do Rio Negro

Nesta terça-feira (08), durante 8° Sessão Ordinária, a representação interposta pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM), através do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, apontando irregularidades no licenciamento de operação de lavra garimpeira de

10 de abril de 2025

NOTÍCIAS DA COORDENADORIA

Informações e resultados sujeitos a alteração e atualizações periódicas (processos em tramitação)

COORDENAÇÃO

Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça. * Mestre em Direito Ambiental pela UEA/AM, associado à ABRAMPA (Associação Nacional do Ministério Público para o Meio Ambiente). Integrante do comitê de meio ambiente e sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa - IRB dos tribunais de contas do Brasil.
Coordenadoria instituída pela Portaria 04, de 26 de junho de 2015.

OBJETIVOS

Acompanhar, no âmbito do MP de Contas, a legalidade, a sustentabilidade e a eficiência das políticas públicas, atos administrativos e práticas da Administração Pública do Estado e dos Municípios, voltadas à defesa do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, com promoção de recomendações, requisitórios e representações e atuação nos correspondentes processos de controle externo perante o Tribunal de Contas do Estado.

ATUAÇÃO

É variada e rica a temática, considerando o caráter transversal, de síntese e multisetorial dos programas e das atividades estatais no campo da sustentabilidade socioambiental: licenciamento ambiental, combate às formas de poluição (hídrica, solo e atmosférica), gestão de espaços protegidos, bioma Amazônia e unidades de conservação da natureza, tutela administrativa dos povos tradicionais, saneamento básico, queimadas e desmatamento ilegais, gestão hídrica, compliance administrativo-ambiental, políticas públicas de transição para a sustentabilidade, logística sustentável e economia circular, enfrentamento da crise da mudança do clima, adaptação das cidades e sustentabilidade urbana, estruturação da política de defesa civil e prevenção de desastres, controle do poder de polícia sobre as emissões de GEE dentre outras.

Esta página pertence ao Ministério Público de Contas do Amazonas
mpc.am.gov.br

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