A atuação emitida pelo Ministério Público de Contas do Estado (MPC-AM) e julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 11ª Sessão Ordinária realizada em 30 de abril, foi conduzida pelo procurador de
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), promoveu nesta quarta-feira (30) o Seminário e Oficina: Programa em Gestão do Patrimônio Florestal do Amazonas. O evento reuniu
Descrição: Representação nº 322/2017-MPC-RMAM-Ambiental, interposta pelo Ministério Público de Contas, com o objetivo de apurar exaustivamente e resolver possível quadro de sonegação de contratos de REDD+, entre o Estado/SEMA, municípios amazonenses e entidades não governamentais. Processo
Descrição: Representação apuratória interposta pelo MPC/TCE_AM contra os prefeitos municipais de Iranduba e de Manacapuru, senhores José Augusto Ferraz e Betanael da Silva D’Ângelo, e o diretor-presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM,
Descrição: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas contra a Secretaria Municipal de Educação – SEMED, para apuração de possíveis irregularidades acerca de possível má-gestão e omissão de oferta de serviço essencial de creches em Manaus
Descrição: Representação com pedido de medida cautelar interposta pelo Ministério Público de Contas em desfavor da SEMA, Defesa Civil e SEDURB, para apuração de possíveis irregularidades acerca de omissão antijurídica e lesiva ao meio ambiente e
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