O Ministério Público de Contas do Amazonas indica a capacitação “Como Elaborar Planos de Adaptação à Mudança do Clima”, disponível gratuitamente na modalidade online, curso integrante da iniciativa AdaptaCidades do Governo Federal, destinada a fortalecer a
Com uma atuação marcada pela defesa do meio ambiente, da sustentabilidade e da boa governança pública, o Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM) conquistou destaque nacional em publicação organizada pela Associação Brasileira dos Membros do
A convite da 14ª Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia (COMMARESV), o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça participou de Audiência Pública no Plenário da Câmara Municipal de
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), por meio da representação elaborada pelo procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, propõe que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) faça auditoria para investigar aparente
Descrição: Auditoria especial de acompanhamento referente à Exposição de Motivos sobre a execução de política pública de ampliação da rede de coleta e tratamento de esgoto em Manaus (Exposição de Motivos). Processo 14766/2024.Último andamento: Aguardando auditoria
Descrição: Representação com pedido de medida cautelar interposta pelo Ministério Público de Contas em desfavor da SEMA, Defesa Civil e SEDURB, para apuração de possíveis irregularidades acerca de omissão antijurídica e lesiva ao meio ambiente e
Descrição: Representação nº 159/2016 – MPC – Ambiental, com o objetivo de preconizar a apuração exaustiva e a definição de responsabilidade de agentes do IPAAM, SEMSA e ainda contra o Estado do Amazonas enquanto federado. Processo
Descrição: Representação nº 257/2017 – MPC/RMAM – Ambiental, contra o titular da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, o Secretário de Segurança Pública e a pessoa do IPAAM e do
(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Após sucessivas recomendações, o MPC representou para induzir regulamento administrativo e medidas concretas da Administração Estadual no sentido de fazer transitar suas operações internas para o âmbito da sustentabilidade e neutralidade climática. A tese é de obrigatoriedade jurídica de adoção de planos de logística sustentável e inventário de carbonos para […]
(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) O MPC representou para apuração de responsabilidades de gestores estaduais por aparente resistência em demandar solenemente e aceitar reforços federais na forma do sistema de defesa e proteção civil e de garantia de segurança pública contra queimadas e incêndios florestais e fumaças, tendo em vista o desastre instalado de poluição […]
O MPC requisitou informações da Defesa Civil Estadual sobre a avaliação integral de resultados dos planos (1. de contingência; 2. de trabalho e ações individuais, setoriais, cooperadas e integradas, “de prevenção, mitigação e preparação de resposta à estiagem), voltados à mitigação dos riscos e dos impactos das estiagens de 2023 e de 2024, com dados, […]
O MPC representou para apuração de possíveis irregularidades acerca da má-gestão das ações e investimentos em arborização urbana, fundamentais à adaptação e resiliência climática e à sustentabilidade do meio ambiente da cidade de Manaus. A representação se alinha com o objetivo de fortalecer as políticas públicas voltadas ao enfrentamento das mudanças climáticas (ODS 13), uma […]
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