Na segunda-feira (12/05), pela manhã, o MPC-AM, representado pelo procurador Ruy Marcelo, titular da coordenadoria do meio ambiente, participou da mesa diretora da audiência pública pré-cop 30, promovida pela Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam). A
O Tribunal Pleno, durante a 11ª Sessão Ordinária, em 30 de abril, proveu o recurso de reconsideração interposto pelo Ministério Público de Contas, sob a atuação do procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar, apontando a ausência
Descrição: Representações por possível episódio de ilicitude e má-gestão de obra pública por não exigência e aprovação de estudo prévio de impacto ambiental. 1.1 – Representação nº 09/2022 – MPC – Coordenação do Meio Ambiente, interposta
Descrição: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas em desfavor da Secretaria Estadual de Infraestrutura – SEINFRA, para apuração de atos omissivos e lesivos ao patrimônio e ao meio ambiente do Estado, que importam em abandono
Descrição: Representação interposta pelo Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas contra o Sr. Juliano Valente, o Sr. Eduardo Taveira e o Sr. Antonio Ademir Stroski, em face de possível omissão no dever de fiscalização.
Descrição: Prestação de contas anual de responsabilidade do Sr. Antonio Nelson de Oliveira Junior, do exercício de 2020, da unidade gestora: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS. Processo 11571/2021. Julgado. Acórdão 1088/2024 –
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