(Ruy Marcelo Alencar de Mendonça)

O MPC representou para apuração de responsabilidades de gestores estaduais por aparente  resistência em demandar solenemente e aceitar reforços federais na forma do sistema de defesa e proteção civil e de garantia de segurança pública contra queimadas e incêndios florestais e fumaças, tendo em vista o desastre instalado de poluição atmosférica em nível estadual. A medida busca a efetivação de políticas de controle, fiscalização e mitigação das fontes poluidoras, visando proteger o meio ambiente e a saúde da população local. Ver o processo 15634/2024^[1].

^[1] representação disponível em:

https://mpc.am.gov.br/wp-content/uploads/2024/09/REPRESENTACAO-N.-91-2024-MPC-RMAM.pdf