Recomendação 035/2019
29 de julho de 2019
Recomendação 035/2019
(Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Secretaria de Educação de Manaus,/Prioriza cumprimento da Lei n. 866/1993,do inciso II, art. 57.
Recomendações 2019
Recomendação 034/2019
29 de julho de 2019
Recomendação 034/2019
(Procurador Geral de Contas João Barroso e Procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – Governador do Estado do Amazonas/Recomenda reestruturação do IPAAM e da polícia Militar Ambiental.
Recomendação 033/2019
29 de julho de 2019
Recomendação 033/2019
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – IPAAM,/Prioriza a implantação efetiva de programa e sistema de “compliance” institucional, que beneficie o controle interno, gerenciamento de riscos e vulnerabilidade do IPPAM.
Recomendação 032/2019
29 de julho de 2019
Recomendação 032/2019
(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – SEMA, SUFRAMA e Governo do Estado/Recomenda priorizar as disposições da Lei Estadual n. 4.457/2017, arts. 30 e 32.
