Processos Julgados – 3ª Sessão Ordinária de 24/01/13
O Tribunal Pleno do TCE realizou nesta quinta-feira (24), a 3a sessão ordinária de 2013. A sessão aconteceu no auditório da Corte de Contas e contou com a participação…
Vinte e um processos foram julgados na sessão de hoje (17) do TCE
1) Processo n° 3933/2011. Recurso de Revisão de Procuradora do Estado, referente ao Processo nº 2217/2006. Conhecimento. Negar provimento. Concorda com o Parecer Ministerial. Parecer n°_1741/2012-MP-EFC 2) Processo n°…
Processos julgados na 1ª reunião do Tribunal Pleno
Processo n° 6165/2011. Representação de empresa, referente a irregularidades quanto à licitação, no Pregão Presencial Internacional nº 01/2011, promovido pela Comissão Geral de Licitação. Arquivamento. Concorda com o Parecer Ministerial.…
Representação do MPC contra omissão de prefeito foi julgada na sessão de hoje
A Representação iniciada pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Dr. Carlos Alberto Souza de Almeida, contra o atual Prefeito Municipal de Barcelos, considerando a omissão em responder os…
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