Ofícios 2020

Ofício 0322-A/2020

6 de maio de 2020

Ofício 0322-A/2020

Requisitar cópia da Representação oferecida pela Associação Mãos Amigas à Comissão de Ética Parlamentar da ALE/AM, apontando suposta nomeação do Senhor José Augusto Albuquerque de Oliveira para o cargo de Assessor Parlamentar, pelo Presidente da ALE/AM, Deputado Josué Cláudio de Souza Neto, sem a devida contraprestação de serviço, vulgarmente conhecido como funcionário fantasma, bem como, que remeta cópia de eventual processo administrativo aberto para apurar os fatos narrados – Deputado Estadual Presidente da Comissão de Ética Parlamentar da ALE/AM.

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Ofício 0328-A/2020

5 de maio de 2020

Ofício 0328-A/2020

Requisitar informações técnicas e jurídicas que motivaram a dispensa do procedimento licitatório, acompanhadas da cópia integral – digitalizada – do Processo nº 2020.01637.01412.0.001721, do Projeto Básico, dos critérios adotados para a escolha da ISAM, da demonstração da economicidade relativa aos preços praticados e da comprovação de disponibilização, em plataforma pública específica na rede mundial de computadores (portal de transparência), de todas as informações relativas à contratação – Secretaria Municipal de Saúde.

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Ofício 0327-A/2020

5 de maio de 2020

Ofício 0327-A/2020

Requisitar informações técnicas e jurídicas que motivaram a dispensa do procedimento licitatório, acompanhadas da cópia integral – digitalizada – do Processo nº 2020.01637.01412.0.001721, do Projeto Básico, dos critérios adotados para a escolha da ISAM, da demonstração da economicidade relativa aos preços praticados e da comprovação de disponibilização, em plataforma pública específica na rede mundial de computadores (portal de transparência), de todas as informações relativas à contratação – Subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento.

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Ofício 0321-A/2020

4 de maio de 2020

Ofício 0321-A/2020

Requisitar justificativas e documentos referentes ao objeto da Representação oferecida pela Associação Mãos Amigas à Comissão de Ética Parlamentar da ALE/AM, apontando suposta nomeação do Senhor José Augusto Albuquerque de Oliveira para o cargo de Assessor Parlamentar, sem a devida contraprestação de serviço, vulgarmente conhecido como funcionário fantasma – ALE/AM.

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