Ofício 043/2020
16 de março de 2020
Ofício 043/2020
Prorrogar o prazo de 10 dias utéis para encaminhamento da resposta aos termos do Ofício n° 22/2020/MPC/RMAM – IPAAM.
Ofícios 2020
Ofício 042/2020
11 de março de 2020
Ofício 042/2020
Requisitar informações, relatórios e possíveis documentos comprobatórios sobre as providências em curso pela Secretaria de Meio Ambiente de Itacoatiara – Prefeitura do Munícipio de Itacoatiara.
Ofício 041/2020
11 de março de 2020
Ofício 041/2020
Requisitar informações sobre possíveis autorizações/licenciamento das referidas edificações marginais ou providências de ações fiscalizadoras pertinentes. O motivo seria a existência de construções recentes em área de várzea e de preservação permanente marginal do corpo hídrico – IPAAM.
Ofício 040/2020
11 de março de 2020
Ofício 040/2020
Requisitar informações sobre possíveis autorizações das edificações marginais ou providências de ações fiscalizadoras pertinentes, também requeridas paralelamente ao IPAAM. O motivo seria a existência de construções recentes em área de várzea e de preservação permanente marginal do corpo hídrico – SEMMAS.
