Nota de Pesar
O Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC/AM) expressa as mais sinceras condolências pelo falecimento do procurador de contas do Estado de Tocantins, Márcio Ferreira Brito, ocorrido nesta terça-feira, 10,…
Representação 037/2021
Representação 037/2021 Objeto: Representação com Pedido de Cautelar contra os Ilmos. Diretores do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Senhor Juliano Valente (diretor-presidente), Senhora Maria do Carmo Santos (diretora…
Representação 036/2021
Representação 036/2021 Objeto: Representação Apuratória por possível episódio de ofensa aos Princípios da Impessoalidade e Economicidade na contratação direta dos serviços de transferência/remoção de pacientes graves internados nas Unidades de…
Ofício 0273/2021
Requisitar informações do objeto dos licenciamentos em favor das obras da Br-319 no Amazonas e seu fundamento legal tendo em vista a competência federal do Ibama para licenciar a referida…
