O procurador-geral do MPC/AM, João Barroso de Souza, em força-tarefa com os procuradores, Ruy Marcelo Alencar de Mendonça e Evelyn Freire de Carvalho, expediram recomendação ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), em atenção à pandemia da COVID-19 em franco crescimento exponencial no Amazonas e ao consequente aumento de quantitativo de sepultamentos e colapso nos cemitérios, segundo amplamente noticiado. 

O registro de enterros simultâneos em valas improvisadas, rasas e coletivas, sem notícias do emprego dos cuidados e limitações sanitários recomendados pela OMS e pelas normas técnicas sobre operação de cemitérios, traz o risco de contaminação de solo e lençóis freáticos, com possível agravamento do perigo a saúde pública por falta de gestão e saneamento ecológico adequado nos respectivos estabelecimentos.

A recomendação, embasada pelos princípios constitucionais ambientais da precaução e da prevenção, bem como no dever do Estado em garantir saúde e saneamento, objetiva que o IPAAM, órgão responsável pelo licenciamento e fiscalização das referidas atividades e estabelecimentos (cemitérios), assim como pelo poder de polícia ambiental estadual, proceda ao exame de conformidade dos procedimentos de sepultamentos coletivos por suspeita ou confirmação da COVID-19 nos cemitérios de Manaus. 

Tal medida visa garantir observância às normas e diretrizes técnicas sanitárias e de saneamento ecológico de modo a evitar contaminação do solo e lençol freático e possível risco de proliferação dos novo coronavírus em detrimento da saúde pública.

Foto: Ricardo Kallai
Texto e arte: Yana Borghi – Assessora de Comunicação do MPC
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