Nesta quinta-feira (15), a procuradora-geral do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça, participou do I Congresso Ambiental promovido pelos Tribunais de Contas da Amazônia Legal, parte da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), com o tema “O desenvolvimento Sustentável na Amazônia e a Atuação dos Órgãos de Controle no Combate ao Desmatamento Ilegal”.
Na ocasião, também estiveram presentes o procurador de Contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, como mediador, e os debatedores Rafael Lopes Torres, do Tribunal de Contas da União (TCU), e Dário Cardoso Júnior, da Transparência Internacional – Brasil, no painel “fortalecimento dos Tribunais de Contas para o controle ambiental e o combate ao desmatamento na Amazônia: estruturação, articulação do sistema de controle, ferramentas de fiscalização e a resolução Nº 02/2021”.
Segundo Ruy Marcelo, os assuntos referentes ao desmatamento ilegal e aos danos ambientais devem ser vistos como debates essenciais na atualidade. “É algo que já está em pauta, tanto do ponto de vista científico quanto sistêmico, dentro da contabilidade pública. A Amazônia, pelos seus serviços ecossistêmicos, é nosso maior ativo ambiental, com perspectiva ainda de se tornar nosso maior ativo financeiro. E isto não está devidamente contabilizado ainda. Então, precisamos ter noção desse ativo ecológico que temos, para saber se está sendo mal ou bem gerido, pois compõe o patrimônio público”, afirmou.
O evento híbrido foi realizado de maneira presencial no Auditório do TCE-AM e também contou com transmissões ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas. Nesta edição, que ocorre hoje (15) e amanhã (16), fazem parte dos painéis 14 debatedores e sete representantes de diversos tribunais de contas do Brasil.
