(Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) Recomenda ao Prefeito de São Paulo de Olivença Nazareno Souza Martins, no sentido de iniciar, o mais breve possível, a formulação, aperfeiçoamento e execução de plano de prevenção de estiagem, com vistas a mitigar os riscos de impactos e de preparar e precaver com resposta mais eficiente para o caso de se concretizar a elevada e iminente ameaça de se repetir a seca severa no segundo semestre de 2024, mediante articulação com o sistema de Defesa Civil do Estado e da União, para traçar estratégias integradas que sejam eficazes a minimizar prováveis impactos.
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