Na última terça-feira (12),  o procurador do Ministério Público de Contas do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, e a diretora de Projetos Ambientais do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Anete Ferreira, participaram da reunião do Comitê Técnico de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa (IRB).

A reunião foi realizada como parte das atividades do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, realizado em Foz do Iguaçu,  no estado do Paraná (PR).

O encontro abordou o fortalecimento de diretrizes para a governança ambiental e o planejamento estratégico dos Tribunais de Contas para o ano de 2025, com foco na consolidação de práticas sustentáveis e no aprimoramento da fiscalização ambiental na administração pública.

Durante o evento, o procurador do MP de Contas, Ruy Marcelo, apresentou a Nota Recomendatória 01/2024, que define diretrizes para a fiscalização e capacitação em programas de proteção e defesa civil. A medida amplia a atuação dos Tribunais de Contas em áreas de risco, visando implementar políticas preventivas para resposta a emergências ambientais. 

“Estamos aqui para disseminar conhecimento sobre a crise climática, o déficit de saneamento básico e a sustentabilidade nos Tribunais de Contas”, completou o procurador.

O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, está sendo promovido pela Atricon, IRB, CNPTC, Abracom e Audicon, com apoio do TCE-PR, ocorre ao longo da semana e representa uma oportunidade para promover a transparência, a eficiência na gestão pública e o alinhamento dos Tribunais de Contas em uma agenda ambiental nacional.