Recomendação 020/2023
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Prefeito de Santo Antônio do Içá, que os atos administrativos realizados devem ser disponibilizados em sítio eletrônico (portal de transparência) a permitir o…
Recomendação 019/2023
(Procuradora Elissandra Monteiro Freire Alvares) Recomenda ao Prefeito de Tabatinga, que os atos administrativos realizados devem ser disponibilizados em sítio eletrônico (portal de transparência) a permitir o acompanhamento de todas…
Ofício 0308/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça solicita informações, por meio da nota técnica da UEA, sobre possíveis irregularidades na vinculação financeira-orçamentária do Fundo Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas -…
Ofício 0306/2023
Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça concede prazo de 35 (trinta e cinco) dias para resposta, por meio da denuncia ao possível assoreamento e desmatamento ilegal às margens do Igarapé…
