Ofício 0396/2019 Requisitar informações e justificativas – Oliveira Energia Geração e Serviços LTDA. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0395/2019 Requisitar informações, justificativas e providências tomadas pela CGL sobre possível apresentação de Atestados de Capacidade Técnica falsos, por parte da empresa DRICOLN SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO – EIRELLI. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0394/2019 Conceder dilatação de 30 dias úteis ao Secretário de Estado do Meio Ambiente (SEMA) para encaminhamento de resposta sobre ofício n° 379/2019-MP-RMAM. Clique aqui para acessar o PDF

Ofício 0393/2019 Encaminhar à senhora advogada, a cópia integral do Procedimento Preparatório n° 06/2019-MPC-EMFA, em apoio ao pedido protocolado na Corte de Contas no dia 02/10/2019. Clique aqui para acessar o PDF