Recomendação 005/2019
Recomendação 005/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Amaturá/Recomenda a adoção de medidas no sentido de arrecadar e cobrar efetivamente os tributos municipais. Clique aqui para acessar o PDF
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Recomendação 004/2019
Recomendação 004/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – Prefeitura de Santo Antônio do Içá/Recomenda a adoção de medidas no sentido de arrecadar e cobrar efetivamente os tributos municipais. Clique aqui para acessar o PDF
Recomendação 003/2019
Recomendação 003/2019 (Procurador Carlos Alberto Souza de Almeida) – SEDUC/Recomenda que o Departamento de Administração de Infraestrutura – DEINFRA, setor destinado à gestão de obras e serviços, seja extinto da estrutura organizacional da SEDUC. Clique aqui para acessar o PDF
Recomendação 002/2019
Recomendação 002/2019 (Procurador Geral João Barroso de Souza e Procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça) – IPAAM/Recomenda vistoria imediata das barragens de rejeitos de exploração minerária situadas no estado do Amazonas, em especial, as mensuradas como de alto risco no município de Presidente Figueiredo. Clique aqui para acessar o PDF
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